TJMG - 0002091-08.2024.8.13.0512
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Pirapora
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:02
Decorrido prazo de VILTON RODRIGUES RIBEIRO em 08/09/2025 23:59.
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09/09/2025 01:02
Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DOS SANTOS MARQUES em 08/09/2025 23:59.
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08/09/2025 11:59
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
03/09/2025 00:23
Publicado Intimação em 03/09/2025.
 - 
                                            
03/09/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
 - 
                                            
03/09/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
 - 
                                            
01/09/2025 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
01/09/2025 13:33
Expedição de comunicação via sistema.
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30/08/2025 10:44
Extinta a Punibilidade por morte do agente PEDRO LUCAS DOS SANTOS MARQUES - CPF: *84.***.*84-39 (RÉU/RÉ)
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30/08/2025 10:44
Julgado procedente o pedido
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23/07/2025 11:59
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
14/05/2025 15:46
Juntada de Petição de memoriais
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08/05/2025 14:50
Conclusos para julgamento
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08/05/2025 11:44
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
06/05/2025 00:51
Decorrido prazo de VILTON RODRIGUES RIBEIRO em 05/05/2025 23:59.
 - 
                                            
06/05/2025 00:51
Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DOS SANTOS MARQUES em 05/05/2025 23:59.
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25/04/2025 01:46
Publicado Intimação em 25/04/2025.
 - 
                                            
25/04/2025 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
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25/04/2025 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
 - 
                                            
23/04/2025 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
13/04/2025 22:48
Juntada de Petição de alegações finais
 - 
                                            
26/03/2025 15:35
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
26/03/2025 15:33
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2024 13:45, Vara Criminal da Comarca de Pirapora
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10/03/2025 17:23
Juntada de Mandado
 - 
                                            
10/03/2025 13:08
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
27/02/2025 00:39
Decorrido prazo de VILTON RODRIGUES RIBEIRO em 17/02/2025 23:59.
 - 
                                            
27/02/2025 00:39
Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DOS SANTOS MARQUES em 17/02/2025 23:59.
 - 
                                            
26/02/2025 00:57
Publicado Intimação em 11/02/2025.
 - 
                                            
26/02/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
 - 
                                            
26/02/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
 - 
                                            
17/02/2025 10:13
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
10/02/2025 17:09
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
07/02/2025 16:26
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
07/02/2025 15:59
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
07/02/2025 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
 - 
                                            
07/02/2025 15:47
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
07/02/2025 15:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/07/2024 10:08
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
15/07/2024 09:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário TAMIRIS DE SOUZA LIMA - CPF: *43.***.*19-66 (VÍTIMA)
 - 
                                            
12/07/2024 09:04
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 10/03/2025 16:00 Vara Criminal da Comarca de Pirapora
 - 
                                            
12/07/2024 08:57
Juntada de Alvará
 - 
                                            
10/07/2024 21:55
Outras Decisões
 - 
                                            
10/07/2024 16:39
Conclusos para decisão
 - 
                                            
10/07/2024 16:36
Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.
 - 
                                            
10/07/2024 16:22
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
10/07/2024 16:15
Audiência de Depoimento Especial (15188) realizada para 10/07/2024 13:15 Vara Criminal da Comarca de Pirapora
 - 
                                            
02/07/2024 17:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
 - 
                                            
20/06/2024 15:18
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
19/06/2024 16:09
Juntada de Mandado
 - 
                                            
19/06/2024 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário TAMIRIS DE SOUZA LIMA - CPF: *43.***.*19-66 (VÍTIMA)
 - 
                                            
12/06/2024 14:02
Juntada de Mandado
 - 
                                            
07/06/2024 16:50
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
07/06/2024 11:03
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
06/06/2024 17:47
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
06/06/2024 11:41
Juntada de Mandado
 - 
                                            
06/06/2024 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário VILTON RODRIGUES RIBEIRO - CPF: *02.***.*74-36 (RÉU/RÉ)
 - 
                                            
06/06/2024 11:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário PEDRO LUCAS DOS SANTOS MARQUES - CPF: *84.***.*84-39 (RÉU/RÉ)
 - 
                                            
05/06/2024 09:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
 - 
                                            
05/06/2024 02:55
Decorrido prazo de VILTON RODRIGUES RIBEIRO em 04/06/2024 23:59.
 - 
                                            
05/06/2024 02:55
Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DOS SANTOS MARQUES em 04/06/2024 23:59.
 - 
                                            
05/06/2024 01:40
Decorrido prazo de VILTON RODRIGUES RIBEIRO em 04/06/2024 23:59.
 - 
                                            
05/06/2024 01:40
Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DOS SANTOS MARQUES em 04/06/2024 23:59.
 - 
                                            
03/06/2024 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
 - 
                                            
03/06/2024 16:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
 - 
                                            
03/06/2024 16:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
 - 
                                            
28/05/2024 17:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário TAMIRIS DE SOUZA LIMA - CPF: *43.***.*19-66 (VÍTIMA)
 - 
                                            
28/05/2024 17:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário TAMIRIS DE SOUZA LIMA - CPF: *43.***.*19-66 (VÍTIMA)
 - 
                                            
24/05/2024 13:06
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
24/05/2024 12:52
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/05/2024 12:46
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
14/05/2024 16:12
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
13/05/2024 20:52
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
13/05/2024 11:33
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
13/05/2024 11:33
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
13/05/2024 11:32
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 10/07/2024 13:45 Vara Criminal da Comarca de Pirapora
 - 
                                            
13/05/2024 11:31
Audiência de Depoimento Especial (15188) designada para 10/07/2024 13:15 Vara Criminal da Comarca de Pirapora
 - 
                                            
13/05/2024 11:11
Outras Decisões
 - 
                                            
07/05/2024 01:54
Decorrido prazo de VILTON RODRIGUES RIBEIRO em 06/05/2024 23:59.
 - 
                                            
07/05/2024 01:54
Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DOS SANTOS MARQUES em 06/05/2024 23:59.
 - 
                                            
07/05/2024 01:00
Decorrido prazo de VILTON RODRIGUES RIBEIRO em 06/05/2024 23:59.
 - 
                                            
07/05/2024 01:00
Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DOS SANTOS MARQUES em 06/05/2024 23:59.
 - 
                                            
06/05/2024 09:49
Conclusos para decisão
 - 
                                            
03/05/2024 16:28
Juntada de Petição de parecer
 - 
                                            
02/05/2024 16:56
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
30/04/2024 20:04
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/04/2024 00:42
Decorrido prazo de VILTON RODRIGUES RIBEIRO em 25/04/2024 23:59.
 - 
                                            
26/04/2024 00:39
Decorrido prazo de VILTON RODRIGUES RIBEIRO em 25/04/2024 23:59.
 - 
                                            
23/04/2024 11:49
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/04/2024 10:49
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
17/04/2024 12:37
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
17/04/2024 12:35
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
16/04/2024 21:10
Outras Decisões
 - 
                                            
08/04/2024 10:54
Conclusos para decisão
 - 
                                            
05/04/2024 17:23
Juntada de Petição de parecer
 - 
                                            
04/04/2024 13:32
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
04/04/2024 13:31
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
04/04/2024 10:20
Juntada de Acórdão
 - 
                                            
03/04/2024 11:18
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
02/04/2024 11:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário VILTON RODRIGUES RIBEIRO - CPF: *02.***.*74-36 (RÉU/RÉ)
 - 
                                            
02/04/2024 11:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário PEDRO LUCAS DOS SANTOS MARQUES - CPF: *84.***.*84-39 (RÉU/RÉ)
 - 
                                            
26/03/2024 13:41
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
25/03/2024 20:26
Juntada de Certidão
 - 
                                            
25/03/2024 20:19
Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
 - 
                                            
25/03/2024 13:50
Recebida a denúncia contra PEDRO LUCAS DOS SANTOS MARQUES - CPF: *84.***.*84-39 (INVESTIGADO(A)) e VILTON RODRIGUES RIBEIRO - CPF: *02.***.*74-36 (INVESTIGADO(A))
 - 
                                            
20/03/2024 17:47
Conclusos para decisão
 - 
                                            
20/03/2024 17:30
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
20/03/2024 17:29
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
20/03/2024 17:28
Apensado ao processo 5001451-17.2024.8.13.0512
 - 
                                            
20/03/2024 17:23
Expedição de Certidão de Triagem.
 - 
                                            
19/03/2024 23:12
Distribuído por dependência
 - 
                                            
15/03/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE PIRAPORAVARA CRIMINALINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024INDICIADO: P.L.S.M. , V.R.R. , R.R.A.S.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 13/03/2024.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            19/03/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            09/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Juntada • Arquivo
Decisão • Arquivo
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