24/01/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
24/01/2025 00:00

Transitado em Julgado
29/11/2024 00:00

Expedição de
28/11/2024 00:00

Juntada de documento
28/11/2024 00:00

Juntada de documento
11/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/11/2024 00:00

Expedição de
05/11/2024 20:08

Disponibilizado Acórdão para consulta:
01/11/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/10/2024 00:00

Resultado do julgamento:
23/10/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
30/09/2024 00:00

Autos devolvidos
04/06/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/05/2024 00:00

Expedição de
23/05/2024 00:00

Decorrido o prazo
15/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/04/2024 00:00

Juntada de documento
09/04/2024 00:00

Juntada de documento
22/03/2024 00:00

Expedição de
22/03/2024 00:00

Expedição de
21/03/2024 12:36

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALAÇÃO DIRETA INCONSTDATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024Requerente(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Requerido(a)(s) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ; PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ; Relator - Des(a).

Fernando LinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024 00:00

Autos devolvidos
14/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALAÇÃO DIRETA INCONSTDATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024Requerente(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Requerido(a)(s) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ; PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ; Relator - Des(a).

Fernando LinsAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

FERNANDO LINS, em 12/03/2024.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/03/2024 00:00

Juntada de documento
12/03/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
12/03/2024 00:00

Recebidos os autos
12/03/2024 00:00

Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)
09/03/2024 00:00

Autos recebidos
04/03/2024 00:00

Remetidos os autos
04/03/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
04/03/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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