TJMG - 0000792-16.2023.8.13.0064

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Belo Vale

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUSCILEI BORGES ROCHA

CPF *02.***.*18-64

Advogados

THIAGO AUGUSTO SILVA FREITAS

OAB: 161702/MG

CPF *72.***.*67-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA APARECIDA PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 13:56

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2024 16:29

    Decorrido prazo de JUSCILEI BORGES ROCHA em 18/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 02:16

    Decorrido prazo de JUSCILEI BORGES ROCHA em 18/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 17:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/03/2024 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 10:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2024 01:49

    Decorrido prazo de JUSCILEI BORGES ROCHA em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 01:19

    Decorrido prazo de JUSCILEI BORGES ROCHA em 20/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 16:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/02/2024 12:49

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 24/01/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 16:57

    Transitado em Julgado em 01/12/2023

  • 30/10/2023 17:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JUSCILEI BORGES ROCHA (RÉU/RÉ)

  • 30/10/2023 17:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MARIA APARECIDA PEREIRA (TERCEIRO INTERESSADO)

  • 25/10/2023 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 14:38

    Juntada de Petição de ciência

  • 20/10/2023 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2023 14:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/10/2023 14:46

    Pedido conhecido em parte e procedente em parte

  • 23/06/2023 13:23

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2023 07:28

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 20/06/2023 17:19

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 20/06/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Belo Vale

  • 02/06/2023 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 16:04

    Juntada de Petição de ciência

  • 22/05/2023 13:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2023 16:02

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2023 15:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/05/2023 15:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/05/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 15:19

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 19/05/2023 13:48

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 20/06/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Belo Vale

  • 30/03/2023 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 15:03

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 13:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/03/2023 17:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/03/2023 15:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 14:45

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/02/2023 14:45

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 12:49

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 12:49

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 07/02/2023 15:09

    Distribuído por dependência

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE BELO VALESECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTEDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023INDICIADO: J.B.R.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 27/01/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0133890-20.2015.8.13.0439

Julio Anacleto Antunes

Julio Anacleto Antunes

Advogado: Claudio Adao Melo da Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 21/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0133890-20.2015.8.13.0439

Julio Anacleto Antunes

Municipio de Muriae

Advogado: Luciano Luiz Bandeira de Melo

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/05/2023 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0003258-65.2022.8.13.0145

Afranio Daniel de Oliveira

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Claudia Marcela Nascimento Camara Fernan...

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 15/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0135271-75.2022.8.13.0000

Estado de Minas Gerais

Flavia Silva Damasceno

Advogado: Frederico de Carvalho Escobar

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 15/07/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0135271-75.2022.8.13.0000

Estado de Minas Gerais

Flavia Silva Damasceno

Advogado: Paulo da Gama Torres

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 04/09/2025 17:00

Exibir Processo