TJMG - 1404405-53.2021.8.13.0024

12/03/2024 16:37

Arquivado Definitivamente

12/03/2024 16:37

Juntada de Certidão

01/03/2024 10:58

Juntada de Certidão criminal

28/02/2024 14:57

Juntada de Certidão criminal

26/02/2024 14:53

Expedição de Certidão.

26/02/2024 14:25

Juntada de Certidão

26/02/2024 13:51

Juntada de Decisão

26/02/2024 10:08

Recebidos os autos

24/02/2024 02:07

Recebidos os autos

24/02/2024 02:07

Juntada de Outros documentos

30/03/2023 16:41

Juntada de Outros documentos

18/01/2023 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

18/01/2023 15:17

Recebidos os autos

18/01/2023 15:17

Juntada de Outros documentos

18/01/2023 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para Instâncias Superiores

18/01/2023 10:28

Recebidos os autos

10/01/2023 15:15

Juntada de Certidão criminal

30/12/2022 13:12

Juntada de Certidão

30/12/2022 12:41

Juntada de Certidão

30/12/2022 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para Instâncias Superiores

30/12/2022 12:39

Recebidos os autos

05/10/2022 13:03

Juntada de Acórdão

25/08/2022 16:46

Juntada de Certidão

27/04/2022 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

27/04/2022 09:53

Expedição de Certidão.

27/04/2022 09:50

Juntada de Certidão criminal

26/04/2022 19:12

Recebidos os autos

26/04/2022 19:12

Realizado Cálculo de Liquidação

18/04/2022 16:47

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

18/04/2022 16:47

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

18/04/2022 16:46

Expedição de Certidão.

09/04/2022 08:41

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA em 08/04/2022 23:59:59.

05/04/2022 16:05

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2022 11:28

Juntada de Petição de petição

31/03/2022 16:04

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2022 11:52

Outras Decisões

28/03/2022 15:32

Conclusos para despacho

28/03/2022 15:32

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

28/03/2022 15:27

Expedição de Certidão.

27/03/2022 10:38

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2022 16:24

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2022 16:24

Não recebido o recurso de GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (RÉU/RÉ).

25/03/2022 13:47

Conclusos para despacho

25/03/2022 13:45

Juntada de Carta precatória

18/03/2022 15:22

Expedição de Carta precatória.

17/03/2022 16:14

Expedição de Carta precatória.

12/01/2022 13:53

Expedição de comunicação via sistema.

12/01/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022 16:29

Conclusos para decisão

10/01/2022 16:26

Juntada de Petição de apelação

15/12/2021 14:18

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

08/12/2021 01:01

Decorrido prazo de HAMILTON APARECIDO MAGALHAES DA LUZ em 07/12/2021 23:59:59.

07/12/2021 13:26

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2021 13:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/12/2021 17:28

Conclusos para decisão

06/12/2021 17:15

Expedição de Certidão.

06/12/2021 17:06

Juntada de Mandado

04/12/2021 01:38

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA em 03/12/2021 23:59:59.

29/11/2021 17:02

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

29/11/2021 13:25

Juntada de Petição de apelação

26/11/2021 17:28

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2021 14:35

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

26/11/2021 10:41

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2021 10:41

Embargos de Declaração Acolhidos

25/11/2021 15:09

Conclusos para decisão

23/11/2021 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/11/2021 13:19

Expedição de Carta precatória.

23/11/2021 13:19

Expedição de Mandado.

23/11/2021 11:55

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2021 18:49

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2021 18:49

Julgado procedente o pedido

22/11/2021 12:09

Conclusos para julgamento

21/11/2021 19:25

Juntada de Petição de alegações finais

19/11/2021 14:55

Juntada de Petição de alegações finais

18/11/2021 08:04

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

16/11/2021 16:04

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2021 16:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/11/2021 13:00 1ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

16/11/2021 13:47

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2021 13:47

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021 11:25

Juntada de Carta rogatória

10/11/2021 05:24

Conclusos para despacho

09/11/2021 14:46

Juntada de Petição de MPMG-pedido de reconsideração decisão que indeferiu produção de prova exame papil 440

09/11/2021 01:35

Decorrido prazo de HAMILTON APARECIDO MAGALHAES DA LUZ em 08/11/2021 23:59:59.

04/11/2021 11:21

Juntada de Mandado

30/10/2021 08:15

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2021 23:52

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2021 15:10

Expedição de Mandado.

21/10/2021 15:49

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

20/10/2021 20:03

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2021 19:58

Expedição de Carta precatória.

20/10/2021 19:12

Juntada de Outros documentos

20/10/2021 18:40

Juntada de Ofício

20/10/2021 17:55

Juntada de Ofício

19/10/2021 11:02

Expedição de comunicação via sistema.

19/10/2021 11:02

Recebida a denúncia contra HAMILTON APARECIDO MAGALHAES DA LUZ - CPF: *96.***.*57-97 (RÉU/RÉ)

19/10/2021 05:40

Decorrido prazo de HAMILTON APARECIDO MAGALHAES DA LUZ em 18/10/2021 23:59:59.

14/10/2021 13:50

Conclusos para decisão

13/10/2021 23:31

Juntada de Petição de contestação

13/10/2021 18:15

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

07/10/2021 15:10

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2021 16:12

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2021 16:54

Expedição de Certidão.

01/10/2021 16:53

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2021 12:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/11/2021 13:00 1ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

01/10/2021 11:59

Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

01/10/2021 11:59

Recebidos os autos

01/10/2021 11:54

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2021 11:54

Não concedida a liberdade provisória de HAMILTON APARECIDO MAGALHÃES DA LUZ (INVESTIGADO(A))

01/10/2021 11:54

Recebida a denúncia contra GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (INVESTIGADO(A))

29/09/2021 20:44

Juntada de Petição de petição

29/09/2021 13:05

Conclusos para decisão

27/09/2021 18:38

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

22/09/2021 16:18

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2021 12:55

Expedição de Mandado.

22/09/2021 12:54

Juntada de Mandado

14/09/2021 23:14

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2021 15:38

Juntada de Petição de petição

13/09/2021 12:58

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2021 12:45

Juntada de Certidão

10/09/2021 12:49

Juntada de Certidão

26/08/2021 16:36

Juntada de Certidão

26/08/2021 16:26

Expedição de Certidão.

23/08/2021 12:55

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021 15:55

Conclusos para despacho

20/08/2021 15:53

Juntada de Petição de outros documentos

20/08/2021 15:53

Juntada de Petição de outros documentos

20/08/2021 15:53

Juntada de Petição de certidão

20/08/2021 15:36

Juntada de Certidão

20/08/2021 15:24

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

20/08/2021 15:24

Expedição de Certidão.

19/08/2021 12:10

Juntada de Certidão

18/08/2021 13:19

Distribuído por dependência