TJMG - 0001983-62.2022.8.13.0313

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Vara de Execucoes Penais, de Precatorias Criminais e do Tribunal do Juri da Comarca de Ipatinga • Ação Penal de Competência do Júri

Polo Ativo

Partes

LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA

CPF *33.***.*67-52

Advogados

MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

16/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
16/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
03/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/03/2024 00:55

Sem manifestação da parte
11/03/2024 18:20

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/03/2024 00:00

Expedição de
07/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
07/03/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
07/03/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
07/03/2024 00:00

Julgamento previsto para:
06/03/2024 00:00

Autos devolvidos
29/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
29/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024Apelante(s) - LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

Nelson Missias de MoraisIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - ANA ELISA CARVALHO FERNANDES MATOS DOS SANTOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2024 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
27/02/2024 00:00

Autos devolvidos
07/02/2024 16:05

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024Apelante(s) - LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

Nelson Missias de MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA ELISA CARVALHO FERNANDES MATOS DOS SANTOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
05/02/2024 00:00

Autos devolvidos
08/01/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/12/2023 00:55

Sem manifestação da parte
27/11/2023 16:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023Apelante(s) - LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA ELISA CARVALHO FERNANDES MATOS DOS SANTOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023Apelante(s) - LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

BEATRIZ PINHEIRO CAIRES em 22/11/2023Adv - ANA ELISA CARVALHO FERNANDES MATOS DOS SANTOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2023 00:00

Expedição de
23/11/2023 00:00

Autos devolvidos
22/11/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
22/11/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
22/11/2023 00:00

Recebidos no TJMG
14/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023Recorrente(s) - LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023Recorrente(s) - LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023Recorrente(s) - LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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