12/03/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
15/01/2024 13:30

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/01/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
11/01/2024 00:00

Decisão interlocutória:
10/01/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
10/01/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
24/10/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
24/10/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
23/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/10/2023 11:32

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/10/2023 00:00

Decisão interlocutória:
04/10/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
04/10/2023 00:00

Decisão interlocutória:
03/10/2023 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
03/10/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
20/07/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
20/07/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
19/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/07/2023 00:00

Expedição de
14/07/2023 00:00

Recebidos os autos
13/07/2023 00:00

Remetidos os autos
16/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023Embargante(s) - FEDERAL ENERGIA S/A, nova denominação de, FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARNALDO RODRIGUES NETO, CELIO LOPES KALUME, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLITO DO REGO, RAFAEL ASSED DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023Embargante(s) - FEDERAL ENERGIA S/A, nova denominação de, FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ARNALDO RODRIGUES NETO, CELIO LOPES KALUME, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLITO DO REGO, RAFAEL ASSED DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/05/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
12/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023Embargante(s) - FEDERAL ENERGIA S/A, nova denominação de, FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARNALDO RODRIGUES NETO, PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLITO DO REGO, RAFAEL ASSED DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Apelante(s) - FEDERAL ENERGIA S/A, nova denominação de, FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARNALDO RODRIGUES NETO, PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLITO DO REGO, RAFAEL ASSED DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023Apelante(s) - FEDERAL ENERGIA S/A, nova denominação de, FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaReincluídos na pauta de 21/03/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: pedido de vista.Adv - ARNALDO RODRIGUES NETO, PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLITO DO REGO, RAFAEL ASSED DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023Apelante(s) - FEDERAL ENERGIA S/A, nova denominação de, FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaReincluídos na pauta de 07/02/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: oposição ao julgamento virtualAdv - ARNALDO RODRIGUES NETO, PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLITO DO REGO, RAFAEL ASSED DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo