01/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
01/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
31/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
10/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/04/2023 10:42

Disponibilizado Acórdão para consulta:
21/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023Embargante(s) - LUAN VICTOR DE MORAIS GOMES; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO MOREIRA SANTIAGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/04/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
18/04/2023 00:00

Resultado do julgamento:
18/04/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
28/03/2023 00:00

Autos devolvidos
24/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/03/2023 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico
24/03/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
15/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/20231º Apelante - LUAN VICTOR DE MORAIS GOMES; JONATHAN YURI ALVES SANTIAGO; WASHINGTON DOMINGOS GOMES; FABIANO GOMES DOS SANTOS; RENATO SOARES CORREA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoRevisor - Des(a).

Milton Lívio Salles (JD Convocado)Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/03/2023, às 13:30 horas A Sessão de Julgamentos será realizada por meio de videoconferência.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail, ao endereço eletrônico do Cartório: , com confirmação de leitura e antecedência de até quatro horas em relação ao dia e horário designados para a Sessão, nos termos do artigo 104, "caput", do Regimento Interno do TJMG.Adv - BERNARDO MOREIRA SANTIAGO, CEZAR AUGUSTO VALADARES DUTRA, JESSICA SOUZA DOS SANTOS, LUDMILA CORREA DUTRA, RENATO DE LANA LISBOA, THIAGO GUIMARAES PEDROSA, ZAINE LINS FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/20231º Apelante - LUAN VICTOR DE MORAIS GOMES; JONATHAN YURI ALVES SANTIAGO; WASHINGTON DOMINGOS GOMES; FABIANO GOMES DOS SANTOS; RENATO SOARES CORREA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoRevisor - Des(a).

Milton Lívio Salles (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BERNARDO MOREIRA SANTIAGO, CEZAR AUGUSTO VALADARES DUTRA, JESSICA SOUZA DOS SANTOS, LUDMILA CORREA DUTRA, RENATO DE LANA LISBOA, THIAGO GUIMARAES PEDROSA, ZAINE LINS FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/20231º Apelante - LUAN VICTOR DE MORAIS GOMES; JONATHAN YURI ALVES SANTIAGO; WASHINGTON DOMINGOS GOMES; FABIANO GOMES DOS SANTOS; RENATO SOARES CORREA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoRevisor - Des(a).

Milton Lívio Salles (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO MOREIRA SANTIAGO, CEZAR AUGUSTO VALADARES DUTRA, JESSICA SOUZA DOS SANTOS, LUDMILA CORREA DUTRA, RENATO DE LANA LISBOA, THIAGO GUIMARAES PEDROSA, ZAINE LINS FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

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