28/05/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
28/05/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/05/2025 00:00

Transitado em Julgado
27/05/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
01/04/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/03/2025 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
27/03/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
27/03/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 31/03/2025
26/03/2025 00:00

Autos devolvidos
10/02/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
07/02/2025 00:56

Sem manifestação da parte
07/02/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/02/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/02/2025 00:58

Sem manifestação da parte
05/02/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
14/01/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/01/2025 00:00

Expedição de
13/01/2025 00:00

Despacho proferido
10/01/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 14/01/2025
10/01/2025 00:00

Autos devolvidos
05/11/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/10/2024 00:00

Expedição de
11/10/2024 00:00

Despacho proferido
11/10/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 15/10/2024
11/10/2024 00:00

Autos devolvidos
09/10/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/10/2024 00:56

Sem manifestação da parte
01/10/2024 01:43

Sem manifestação da parte
14/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/09/2024 00:00

Expedição de
13/09/2024 00:00

Despacho proferido
12/09/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 16/09/2024
12/09/2024 00:00

Autos devolvidos
10/07/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE; Apelado(a)(s) - VICENTE JOSE DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Wagner WilsonA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ESTHER MARIA BRIGHENTI DOS SANTOS, JAQUELINE ANDRADE CORTES, LUCAS FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2024 00:00

Expedição de
26/06/2024 00:00

Despacho proferido
25/06/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 27/06/2024
25/06/2024 00:00

Autos devolvidos
10/06/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE; Apelado(a)(s) - VICENTE JOSE DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Wagner WilsonA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ESTHER MARIA BRIGHENTI DOS SANTOS, JAQUELINE ANDRADE CORTES, LUCAS FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2024 00:00

Em cooperação judiciária
16/05/2024 00:00

Expedição de
16/05/2024 00:00

Decisão interlocutória:
15/05/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/05/2024
15/05/2024 00:00

Autos devolvidos
16/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/03/2024 00:00

Expedição de
14/03/2024 00:00

Despacho proferido
13/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE; Apelado(a)(s) - VICENTE JOSE DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Wagner WilsonAutos distribuídos e conclusos ao Des.

WAGNER WILSON em 11/03/2024Adv - ESTHER MARIA BRIGHENTI DOS SANTOS, JAQUELINE ANDRADE CORTES, LUCAS FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 15/03/2024
13/03/2024 00:00

Autos devolvidos
11/03/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 11/03/2024
09/03/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
09/03/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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