25/10/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
25/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/10/2023 00:00

Transitado em Julgado
08/05/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
03/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/04/2023 16:33

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/04/2023 16:32

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DETONI MAQUINAS AGRICOLAS LTDA; ANA PAULA VIEIRA ALVARENGA; DOMINGOS AFONSO DE TONI; JORGE CARLOS DE TONI; MARIA TERESA DETONI; WD AGROINDUSTRIAL LTDA, e outro(a)(s), ; Amicus Curiae - ASSOCIAÇÃO DAS INDUSTRIAS SUCROENERGÉTICAS DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO GARCIA REZENDE PEREIRA, EURICO BITENCOURT NETO, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, IGOR MORAES SANTOS, JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, PERICLES ALVARES CALDEIRA BRANT, PRISCILLA BARBOSA GROSSI, ROMEU FARIA THOME DA SILVA, THIAGO DIOGENES CARDOSO ROCHA, TIAGO ULISSES DE CASTRO E OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
17/04/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
13/04/2023 00:00

Resultado do julgamento:
13/04/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
13/04/2023 00:00

Julgamento previsto para:
31/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DETONI MAQUINAS AGRICOLAS LTDA; ANA PAULA VIEIRA ALVARENGA; WD AGROINDUSTRIAL LTDA, e outro(a)(s), ; DOMINGOS AFONSO DE TONI; JORGE CARLOS DE TONI; MARIA TERESA DETONI; Amicus Curiae - ASSOCIAÇÃO DAS INDUSTRIAS SUCROENERGÉTICAS DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorAutos incluídos na pauta de julgamento de 13/04/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - EDUARDO GARCIA REZENDE PEREIRA, EURICO BITENCOURT NETO, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, IGOR MORAES SANTOS, JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, PERICLES ALVARES CALDEIRA BRANT, PRISCILLA BARBOSA GROSSI, ROMEU FARIA THOME DA SILVA, THIAGO DIOGENES CARDOSO ROCHA, TIAGO ULISSES DE CASTRO E OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023 00:00

Deliberação em sessão
23/03/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
23/03/2023 00:00

Julgamento previsto para:
15/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DETONI MAQUINAS AGRICOLAS LTDA; ANA PAULA VIEIRA ALVARENGA; WD AGROINDUSTRIAL LTDA, e outro(a)(s), ; DOMINGOS AFONSO DE TONI; JORGE CARLOS DE TONI; MARIA TERESA DETONI; Amicus Curiae - ASSOCIAÇÃO DAS INDUSTRIAS SUCROENERGÉTICAS DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorAutos incluídos na pauta de julgamento de 23/03/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - EDUARDO GARCIA REZENDE PEREIRA, EURICO BITENCOURT NETO, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, IGOR MORAES SANTOS, JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, PERICLES ALVARES CALDEIRA BRANT, PRISCILLA BARBOSA GROSSI, ROMEU FARIA THOME DA SILVA, THIAGO DIOGENES CARDOSO ROCHA, TIAGO ULISSES DE CASTRO E OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
23/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
01/02/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
31/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/01/2023 13:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DETONI MAQUINAS AGRICOLAS LTDA; ANA PAULA VIEIRA ALVARENGA; WD AGROINDUSTRIAL LTDA, e outro(a)(s), ; DOMINGOS AFONSO DE TONI; JORGE CARLOS DE TONI; MARIA TERESA DETONI; Amicus Curiae - ASSOCIAÇÃO DAS INDUSTRIAS SUCROENERGÉTICAS DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO GARCIA REZENDE PEREIRA, EURICO BITENCOURT NETO, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, IGOR MORAES SANTOS, JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, PERICLES ALVARES CALDEIRA BRANT, PRISCILLA BARBOSA GROSSI, ROMEU FARIA THOME DA SILVA, THIAGO DIOGENES CARDOSO ROCHA, TIAGO ULISSES DE CASTRO E OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023 00:00

Autos devolvidos
16/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/11/2022 07:54

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/11/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/11/2022 00:00

Autos devolvidos
03/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/10/2022 00:00

Juntada de documento
13/09/2022 07:17

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/09/2022 00:00

Juntada de documento
12/09/2022 00:00

Expedição de
09/09/2022 00:00

Expedição de
09/09/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/09/2022 00:00

Autos devolvidos
08/09/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/09/2022 07:11

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
31/08/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/08/2022 00:00

Expedição de
30/08/2022 07:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/08/2022 00:00

Autos devolvidos
26/08/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/08/2022 00:00

Juntada de documento
25/08/2022 00:00

Autos devolvidos
24/08/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/08/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/07/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/07/2022 09:17

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/07/2022 00:00

Expedição de
15/07/2022 00:00

Autos devolvidos
14/07/2022 00:55

Sem manifestação da parte
14/07/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
14/07/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/07/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
31/05/2022 07:35

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/05/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/05/2022 00:00

Expedição de
26/05/2022 00:00

Autos devolvidos
25/05/2022 16:01

Autos convertidos em processo eletrônico
25/05/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
19/05/2022 00:00

Remessa para digitalização.
19/05/2022 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
19/05/2022 00:00

Autos recebidos
19/05/2022 00:00

Remetidos os autos
18/05/2022 00:00

Recebidos os autos
06/05/2022 00:00

Remetidos os autos
06/05/2022 00:00

Recebidos os autos
06/05/2022 00:00

Remetidos os autos
04/05/2022 00:00

Recebidos os autos
03/05/2022 14:20

Remetidos os autos
03/05/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

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