12/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
23/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/07/2024 14:17

Disponibilizado Acórdão para consulta:
01/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2024Agravante(s) - AVELINO ALVES TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EMMANUEL BOTELHO CALILI - (DP), ROGERIO AUGUSTO LIBANIO PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
24/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
24/06/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
10/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024Agravante(s) - AVELINO ALVES TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EMMANUEL BOTELHO CALILI - (DP), ROGERIO AUGUSTO LIBANIO PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2024 00:00

Autos devolvidos
21/05/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/05/2024 14:31

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024Agravante(s) - AVELINO ALVES TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EMMANUEL BOTELHO CALILI - (DP), ROGERIO AUGUSTO LIBANIO PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024 00:00

Expedição de
29/04/2024 00:00

Autos devolvidos
11/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024Agravante(s) - AVELINO ALVES TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.

HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 07/03/2024Adv - EMMANUEL BOTELHO CALILI - (DP), ROGERIO AUGUSTO LIBANIO PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2024 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)
06/03/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
06/03/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5052170-17.2021.8.13.0024

Zurich Minas Brasil Seguros S.A.

Felipe Dantas dos Santos

Advogado: Patricia Paula Santiago

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 13/08/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5052170-17.2021.8.13.0024

Felipe Dantas dos Santos

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Jonatas de Oliveira Dias

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 22/04/2021 13:49

Exibir Processo

Processo nº 1621457-48.2024.8.13.0000

Fabricio Alvares de Oliveira Pepato

Jdº. da 3ª Turma Recursal do Grupo Juris...

Advogado: Flavio Baccelli Silveira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/03/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 4423842-39.2015.8.13.0024

Municipio de Belo Horizonte

Netcon Telecomunicacoes e Redes LTDA

Advogado: Bruno Pereira Belisario Santos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 01/03/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001019-68.2024.8.13.0517

Ministerio Publico - Mpmg

Lucas Cardoso

Advogado: Joao Paulo Pereira Souza

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 01/08/2024 07:37

Exibir Processo