STJ - 5000953-53.2020.8.13.0384

31/08/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

31/08/2023 13:53

Transitado em Julgado em 31/08/2023

08/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

07/08/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

07/08/2023 16:00

Conheço do agravo de VPA CONSTRUÇÕES LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

30/06/2023 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

30/06/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

30/06/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/06/2023 12:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

10/05/2023 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2023 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS