TJMG - 0011131-26.2024.8.13.0702

25/07/2025 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

25/07/2025 15:08

Juntada de Outros documentos

21/07/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025 14:39

Conclusos para despacho

30/06/2025 13:55

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2025 00:30

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DE LIMA em 27/06/2025 23:59.

20/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 20/06/2025.

19/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

17/06/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025 13:47

Recebidos os autos

12/06/2025 15:44

Juntada de Certidão

12/06/2025 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

12/06/2025 09:04

Juntada de Petição de parecer

27/05/2025 14:31

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2025 14:29

Juntada de Outros documentos

20/03/2025 13:06

Juntada de Outros documentos

19/03/2025 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2025 00:33

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 17/03/2025 23:59.

27/02/2025 14:29

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2025 22:43

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025 17:05

Conclusos para despacho

10/02/2025 15:05

Juntada de Petição de apelação

10/02/2025 15:03

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2025 14:54

Juntada de Certidão criminal

21/01/2025 16:33

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2025 00:16

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 16/01/2025 23:59.

16/01/2025 17:15

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/01/2025 16:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/01/2025 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2024 13:31

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2024 07:31

Nomeado defensor dativo

26/11/2024 17:49

Conclusos para despacho

26/11/2024 14:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/11/2024 16:32

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2024 20:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/11/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024 15:34

Conclusos para despacho

11/10/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário RAFAEL FERREIRA DE LIMA - CPF: *00.***.*09-57 (RÉU/RÉ)

07/10/2024 16:51

Expedição de Mandado.

07/10/2024 15:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/10/2024 14:52

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2024 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário ROSSANA MARQUES DOS SANTOS GONCALVES - CPF: *27.***.*40-91 (VÍTIMA)

09/08/2024 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RAFAEL FERREIRA DE LIMA - CPF: *00.***.*09-57 (RÉU/RÉ)

02/08/2024 17:06

Expedição de Mandado.

02/08/2024 17:05

Expedição de Mandado.

08/07/2024 14:43

Juntada de Petição de ciência

01/07/2024 14:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/06/2024 10:42

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2024 10:41

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

26/06/2024 16:42

Concedida a Liberdade provisória de RAFAEL FERREIRA DE LIMA - CPF: *00.***.*09-57 (RÉU/RÉ).

26/06/2024 16:42

Julgado procedente o pedido

25/06/2024 17:17

Conclusos para julgamento

24/06/2024 14:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/06/2024 11:35

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2024 15:46

Juntada de Petição de alegações finais

06/06/2024 01:04

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 00:39

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 05/06/2024 23:59.

23/05/2024 17:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/05/2024 16:45

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2024 16:44

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 22/05/2024 16:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

21/05/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário RAFAEL FERREIRA DE LIMA - CPF: *00.***.*09-57 (RÉU/RÉ)

20/05/2024 12:27

Juntada de Outros documentos

20/05/2024 12:17

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2024 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ARTHUR HUMBELINO GONCALVES DOS SANTOS - CPF: *22.***.*66-22 (VÍTIMA)

16/05/2024 12:23

Expedição de Mandado.

16/05/2024 12:07

Juntada de Certidão

14/05/2024 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário ROSSANA MARQUES DOS SANTOS GONCALVES - CPF: *27.***.*40-91 (VÍTIMA)

14/05/2024 15:50

Expedição de Mandado.

14/05/2024 15:48

Juntada de Certidão

14/05/2024 15:16

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 22/05/2024 16:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

14/05/2024 15:08

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 14/05/2024 14:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

14/05/2024 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário ROSSANA MARQUES DOS SANTOS GONCALVES - CPF: *27.***.*40-91 (VÍTIMA)

13/05/2024 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário RAFAEL FERREIRA DE LIMA - CPF: *00.***.*09-57 (RÉU/RÉ)

09/05/2024 14:08

Expedição de Mandado.

09/05/2024 14:06

Juntada de Certidão

25/04/2024 14:23

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 14/05/2024 14:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

25/04/2024 14:03

Outras Decisões

25/04/2024 12:28

Conclusos para despacho

25/04/2024 06:34

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

22/04/2024 10:29

Juntada de Petição de informações prestadas

16/04/2024 16:50

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2024 15:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/04/2024 12:11

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2024 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário RAFAEL FERREIRA DE LIMA - CPF: *00.***.*09-57 (RÉU/RÉ)

09/04/2024 16:35

Expedição de Certidão.

09/04/2024 16:31

Expedição de Mandado.

09/04/2024 16:20

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

09/04/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024 09:20

Recebida a denúncia contra RAFAEL FERREIRA DE LIMA - CPF: *00.***.*09-57 (INVESTIGADO(A))

08/04/2024 17:45

Conclusos para decisão

08/04/2024 17:44

Expedição de Certidão de Triagem.

08/04/2024 16:41

Distribuído por dependência