TJMG - 5003714-86.2022.8.13.0287
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Deodato Maia Barreto Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
21/08/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
05/08/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
02/08/2024 13:28
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
31/07/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
31/07/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
30/07/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
30/07/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
-
22/07/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
18/07/2024 00:00
Autos devolvidos
-
25/06/2024 13:40
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
25/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024Embargante(s) - GABRIEL FELIPE LIMA ALCANTARA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).
Eduardo MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/06/2024 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
-
21/06/2024 00:00
Autos devolvidos
-
10/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024Embargante(s) - GABRIEL FELIPE LIMA ALCANTARA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Alberto Deodato NetoAutos distribuídos e conclusos ao Des.
ALBERTO DEODATO NETO em 06/06/2024Adv - CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/06/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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06/06/2024 00:00
Autos recebidos
-
27/05/2024 11:20
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
24/05/2024 00:00
Remetidos os autos
-
24/05/2024 00:00
Recebidos os autos
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24/05/2024 00:00
Remetidos os autos
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23/05/2024 00:00
Recebidos os autos
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23/05/2024 00:00
Remetidos os autos
-
23/05/2024 00:00
Despacho proferido
-
22/05/2024 00:00
Autos devolvidos
-
22/05/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
20/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
06/05/2024 00:00
Expedição de
-
06/05/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
-
06/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024Apelante(s) - GABRIEL FELIPE LIMA ALCANTARA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Eduardo MachadoRevisor - Des(a).
Wanderley PaivaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LETÍCIA DE LIMA FREITAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024Apelante(s) - GABRIEL FELIPE LIMA ALCANTARA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Eduardo MachadoRevisor - Des(a).
Wanderley PaivaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LETÍCIA DE LIMA FREITAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024Apelante(s) - GABRIEL FELIPE LIMA ALCANTARA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Eduardo MachadoRevisor - Des(a).
Wanderley PaivaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LETÍCIA DE LIMA FREITAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024Apelante(s) - GABRIEL FELIPE LIMA ALCANTARA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Eduardo MachadoAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Eduardo Machado em 11/03/2024Adv - LETÍCIA DE LIMA FREITAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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