23/07/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
23/07/2024 00:00

Recebidos os autos
23/07/2024 00:00

Remetidos os autos
22/07/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
19/07/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
19/07/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
19/07/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
19/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/06/2024 00:00

Expedição de
26/06/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
25/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024Recorrente(s) - RAPHAEL CHRISTIAN DE SOUZA GARCIA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS AUGUSTO DELLA TESTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024Recorrente(s) - LEONARDO JONATHAN DE SOUZA LUIZ; LUIS MATHEUS SOARES DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAIKE MATEUS PEREIRA, GABRIEL FELIPE CARVALHO SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024Recorrente(s) - LEONARDO JONATHAN DE SOUZA LUIZ; LUIS MATHEUS SOARES DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAIKE MATEUS PEREIRA, GABRIEL FELIPE CARVALHO SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/20241º Apelante - LEANDRO LIMA DOS SANTOS; FREDERICO ELIAS DA SILVA; RODRIGO DE SOUZA RECHE; EDUARDO ALVES DE MORAES; MACIEL MARTINS RODRIGUES; RONYELE CREONILDE DE SOUZA PEREIRA; RAFAEL DONIZETI DA SILVA; LEONARDO JONATHAN DE SOUZA LUIZ; LUIS MATHEUS SOARES DE SOUZA; RAPHAEL CHRISTIAN DE SOUZA GARCIA; RYAN FELIPE MOREIRA MARQUES DE ASSIS; GABRIEL FIGUEIREDO HIDALGO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - JOAO KELVIN PEREIRA CRUZ; JULIO CESAR PIVA DE SOUSA; Relator - Des(a).

Paula Cunha e SilvaRevisor - Des(a).

Marco Antônio de MeloA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADHEMAR DELLA TORRE NETTO - (DP), ADRIANA SIQUEIRA DA SILVA, CAIKE MATEUS PEREIRA, CARLOS AUGUSTO DELLA TESTA, GABRIEL FELIPE CARVALHO SILVA, MANOEL MARTINS DO PRADO, MAYKEL FLAMARION DE ASSIS, RAFAEL FERNANDES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023Recorrente(s) - LEONARDO JONATHAN DE SOUZA LUIZ; LUIS MATHEUS SOARES DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAIKE MATEUS PEREIRA, GABRIEL FELIPE CARVALHO SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023Embargante(s) - FREDERICO ELIAS DA SILVA; LEANDRO LIMA DOS SANTOS; RODRIGO DE SOUZA RECHE; Relator - Des(a).

Paula Cunha e SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MANOEL MARTINS DO PRADO, MAYKEL FLAMARION DE ASSIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/06/20231º Apelante - LEANDRO LIMA DOS SANTOS; FREDERICO ELIAS DA SILVA; RODRIGO DE SOUZA RECHE; EDUARDO ALVES DE MORAES; MACIEL MARTINS RODRIGUES; RONYELE CREONILDE DE SOUZA PEREIRA; RAFAEL DONIZETI DA SILVA; LEONARDO JONATHAN DE SOUZA LUIZ; LUIS MATHEUS SOARES DE SOUZA; RAPHAEL CHRISTIAN DE SOUZA GARCIA; RYAN FELIPE MOREIRA MARQUES DE ASSIS; GABRIEL FIGUEIREDO HIDALGO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - JOAO KELVIN PEREIRA CRUZ; JULIO CESAR PIVA DE SOUSA; Relator - Des(a).

Paula Cunha e SilvaRevisor - Des(a).

Marco Antônio de MeloAutos incluídos na pauta de julgamento de 11/07/2023, às 13:30 horas Incluído em Sessão PRESENCIAL do dia 11/07/2023, a realizar-se no plenário nº 07 da Unidade Sede, Av.

Afonso Pena, nº 4001, Serra, BH/MG.

As inscrições para assistência ou sustentação oral devem ser encaminhadas impreterivelmente até às 10:00 horas pelo endereço eletrônico [email protected] - ADHEMAR DELLA TORRE NETTO - (DP), ADRIANA SIQUEIRA DA SILVA, CAIKE MATEUS PEREIRA, CARLOS AUGUSTO DELLA TESTA, MANOEL MARTINS DO PRADO, MAYKEL FLAMARION DE ASSIS, RAFAEL FERNANDES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/05/20231º Apelante - LEANDRO LIMA DOS SANTOS; FREDERICO ELIAS DA SILVA; RODRIGO DE SOUZA RECHE; EDUARDO ALVES DE MORAES; MACIEL MARTINS RODRIGUES; RONYELE CREONILDE DE SOUZA PEREIRA; RAFAEL DONIZETI DA SILVA; LEONARDO JONATHAN DE SOUZA LUIZ; LUIS MATHEUS SOARES DE SOUZA; RAPHAEL CHRISTIAN DE SOUZA GARCIA; RYAN FELIPE MOREIRA MARQUES DE ASSIS; GABRIEL FIGUEIREDO HIDALGO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - JOAO KELVIN PEREIRA CRUZ; JULIO CESAR PIVA DE SOUSA; Relator - Des(a).

Paula Cunha e SilvaRevisor - Des(a).

Marco Antônio de MeloA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADHEMAR DELLA TORRE NETTO - (DP), ADRIANA SIQUEIRA DA SILVA, CAIKE MATEUS PEREIRA, CARLOS AUGUSTO DELLA TESTA, MANOEL MARTINS DO PRADO, MAYKEL FLAMARION DE ASSIS, RAFAEL FERNANDES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/20221º Apelante - LEANDRO LIMA DOS SANTOS; FREDERICO ELIAS DA SILVA; RODRIGO DE SOUZA RECHE; EDUARDO ALVES DE MORAES; MACIEL MARTINS RODRIGUES; RONYELE CREONILDE DE SOUZA PEREIRA; RAFAEL DONIZETI DA SILVA; LEONARDO JONATHAN DE SOUZA LUIZ; LUIS MATHEUS SOARES DE SOUZA; RAPHAEL CHRISTIAN DE SOUZA GARCIA; RYAN FELIPE MOREIRA MARQUES DE ASSIS; GABRIEL FIGUEIREDO HIDALGO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - JOAO KELVIN PEREIRA CRUZ; JULIO CESAR PIVA DE SOUSA; Relator - Des(a).

Paula Cunha e SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADHEMAR DELLA TORRE NETTO - (DP), ADRIANA SIQUEIRA DA SILVA, CAIKE MATEUS PEREIRA, CARLOS AUGUSTO DELLA TESTA, MANOEL MARTINS DO PRADO, MAYKEL FLAMARION DE ASSIS, RAFAEL FERNANDES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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