24/01/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
24/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/01/2024 00:00

Transitado em Julgado
22/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/11/2023 10:24

Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/11/2023 10:18

Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023Apelante(s) - RIAN RONALD DE LIMA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Anacleto RodriguesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SELMA FELIX DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
24/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
23/11/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
23/11/2023 00:00

Julgamento previsto para:
22/11/2023 00:00

Autos devolvidos
15/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023Apelante(s) - RIAN RONALD DE LIMA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Anacleto RodriguesRevisor - Des(a).

Maurício Pinto FerreiraAutos incluídos na pauta de julgamento de 23/11/2023, às 13:30 horasAdv - SELMA FELIX DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023 00:56

Sem manifestação da parte
26/10/2023 09:43

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023Apelante(s) - RIAN RONALD DE LIMA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Anacleto RodriguesRevisor - Des(a).

Maurício Pinto FerreiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SELMA FELIX DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
24/10/2023 00:00

Expedição de
24/10/2023 00:00

Autos devolvidos
23/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
16/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/10/2023 16:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023Apelante(s) - RIAN RONALD DE LIMA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Anacleto RodriguesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Anacleto Rodrigues em 28/09/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SELMA FELIX DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023 00:00

Expedição de
28/09/2023 00:00

Despacho proferido
28/09/2023 00:00

Autos devolvidos
28/09/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
28/09/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
28/09/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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