TJMG - 5063882-70.2022.8.13.0702
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Gonzaga Silveira Soares
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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15/07/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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15/07/2024 00:00
Transitado em Julgado
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25/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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14/06/2024 00:00
Juntada de documento
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14/06/2024 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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14/06/2024 00:00
Publicado o dispositivo do acórdão em:
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14/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024Apelante(s) - DECOLAR.
COM LTDA.; Apelado(a)(s) - A.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.F.L.S.; CLAUDIO BARBACENA DE SOUSA; DANIELA FERNANDES LEITE DE SOUSA; EDUARDA FERNANDES DE SOUSA; E.V.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.F.L.S.; Interessado - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.; Relator - Des(a).
Luiz Gonzaga Silveira SoaresPublicado o dispositivo do acórdão em 14/06/2024 : "REJEITARAM A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO." O advogado de DECOLAR.
COM LTDA. fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPE.
O prévio cadastramento no Portal do JPE faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO, LUCAS GABRIEL XAVIER MARINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/06/2024 16:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
13/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024Apelante(s) - DECOLAR.
COM LTDA.; Apelado(a)(s) - A.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.F.L.S.; CLAUDIO BARBACENA DE SOUSA; DANIELA FERNANDES LEITE DE SOUSA; EDUARDA FERNANDES DE SOUSA; E.V.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.F.L.S.; Interessado - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.; Relator - Des(a).
Luiz Gonzaga Silveira SoaresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO, LUCAS GABRIEL XAVIER MARINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/06/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
10/06/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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10/06/2024 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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10/06/2024 00:00
Julgamento previsto para:
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23/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024Apelante(s) - DECOLAR.
COM LTDA.; Apelado(a)(s) - A.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.F.L.S.; CLAUDIO BARBACENA DE SOUSA; DANIELA FERNANDES LEITE DE SOUSA; EDUARDA FERNANDES DE SOUSA; E.V.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.F.L.S.; Interessado - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.; Relator - Des(a).
Luiz Gonzaga Silveira SoaresAutos incluídos na pauta de julgamento de 10/06/2024, às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av.
Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG.
A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024.Adv - FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO, LUCAS GABRIEL XAVIER MARINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/05/2024 00:00
Autos devolvidos
-
04/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024Apelante(s) - DECOLAR.
COM LTDA.; Apelado(a)(s) - A.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.F.L.S.; CLAUDIO BARBACENA DE SOUSA; DANIELA FERNANDES LEITE DE SOUSA; EDUARDA FERNANDES DE SOUSA; E.V.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.F.L.S.; Interessado - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.; Relator - Des(a).
Luiz Gonzaga Silveira SoaresAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Luiz Gonzaga Silveira Soares em 29/02/2024Adv - FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO, LUCAS GABRIEL XAVIER MARINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/02/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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28/02/2024 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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28/02/2024 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
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