STJ - 0006459-74.2022.8.13.0433
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Jesuino Rissato (Desembargador Convocado do Tjdft)
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 18:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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19/04/2024 18:23
Transitado em Julgado em 19/04/2024
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19/03/2024 16:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 212429/2024
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19/03/2024 15:47
Protocolizada Petição 212429/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2024
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19/03/2024 05:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024
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18/03/2024 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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18/03/2024 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024
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18/03/2024 17:40
Conheço do agravo de JUAN PEREIRA DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial
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06/02/2024 22:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
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06/02/2024 21:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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06/02/2024 21:36
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 70066/2024
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06/02/2024 21:26
Protocolizada Petição 70066/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2024
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21/11/2023 13:37
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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21/11/2023 13:37
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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21/11/2023 13:30
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA
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21/11/2023 13:04
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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21/11/2023 12:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno
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22/09/2023 15:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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22/09/2023 15:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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04/09/2023 14:21
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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