TJMG - 0091843-97.2024.8.13.0024

22/09/2025 15:20

Expedição de Mandado.

18/09/2025 18:31

Juntada de Outros documentos

18/09/2025 18:30

Juntada de Certidão

01/09/2025 10:24

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 03/11/2025 15:30 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 39º JD da Comarca de Belo Horizonte.

29/08/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025 08:30

Conclusos para despacho

28/08/2025 09:07

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/08/2025 14:21

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2025 11:14

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2025 11:14

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2025 11:13

Conclusos para despacho

21/08/2025 07:30

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/08/2025 13:52

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2025 15:50

Revogada decisão anterior datada de 10/07/2025

12/08/2025 15:50

Outras Decisões

08/08/2025 08:52

Conclusos para despacho

08/08/2025 08:07

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

30/07/2025 16:42

Expedição de comunicação via sistema.

23/07/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025 08:46

Conclusos para despacho

15/07/2025 10:52

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

10/07/2025 17:22

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2025 17:21

Expedição de Certidão.

10/07/2025 13:41

Outras Decisões

10/07/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025 14:04

Conclusos para despacho

30/06/2025 14:41

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/06/2025 18:33

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/06/2025 17:47

Conclusos para decisão

10/06/2025 17:42

Expedição de Certidão.

10/06/2025 17:40

Expedição de Ofício.

10/06/2025 17:34

Transitado em Julgado em 10/06/2025

27/05/2025 17:38

Juntada de Petição de ciência

27/05/2025 08:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/05/2025 17:29

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2025 17:20

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena HUGO APARECIDO ANTUNES DUTRA - CPF: *77.***.*95-75 (RÉU/RÉ)

23/05/2025 17:35

Conclusos para decisão

23/05/2025 13:31

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/05/2025 17:48

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2025 11:04

Recebidos os autos

30/04/2025 03:14

Recebidos os autos

30/04/2025 03:14

Juntada de Outros documentos

05/12/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

05/12/2024 16:22

Juntada de Certidão criminal

05/12/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário HUGO APARECIDO ANTUNES DUTRA - CPF: *77.***.*95-75 (RÉU/RÉ)

05/12/2024 10:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/12/2024 16:40

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2024 14:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/11/2024 08:44

Conclusos para despacho

29/11/2024 17:47

Juntada de Petição de razões

26/11/2024 15:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/11/2024 09:51

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2024 09:51

Juntada de Certidão criminal

23/11/2024 08:27

Juntada de Certidão criminal

22/11/2024 19:08

Julgado procedente em parte do pedido

22/11/2024 18:27

Juntada de Certidão criminal

19/11/2024 12:48

Conclusos para julgamento

19/11/2024 12:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/11/2024 07:10

Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2024 22:44

Juntada de Petição de alegações finais

07/11/2024 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2024 16:45

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 07/11/2024 15:10 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

06/11/2024 16:44

Juntada de Certidão

23/10/2024 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário HUGO APARECIDO ANTUNES DUTRA - CPF: *77.***.*95-75 (RÉU/RÉ)

20/10/2024 16:35

Juntada de Petição de ciência

15/10/2024 12:01

Juntada de Outros documentos

14/10/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/10/2024 16:22

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2024 16:22

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 07/11/2024 15:10 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

14/10/2024 14:03

Recebida a denúncia contra HUGO APARECIDO ANTUNES DUTRA - CPF: *77.***.*95-75 (RÉU/RÉ)

11/10/2024 17:22

Conclusos para despacho

11/10/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/09/2024 18:32

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2024 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário HUGO APARECIDO ANTUNES DUTRA - CPF: *77.***.*95-75 (RÉU/RÉ)

29/08/2024 09:29

Expedição de Mandado.

29/08/2024 09:26

Juntada de Certidão

29/08/2024 09:25

Expedição de Mandado.

27/08/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024 15:00

Conclusos para despacho

27/08/2024 15:00

Expedição de Certidão de Triagem.

27/08/2024 14:59

Juntada de Certidão criminal

27/08/2024 14:35

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

27/08/2024 14:10

Distribuído por dependência