22/08/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
12/07/2024 08:01

Sem manifestação da parte
28/06/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
28/06/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
22/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/05/2024 00:00

Expedição de
21/05/2024 00:00

Recebidos os autos
21/05/2024 00:00

Remetidos os autos
26/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024Agravante(s) - OI MOVEL S.A., em recuperação judicial, ; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024Agravante(s) - OI MOVEL S.A., em recuperação judicial, ; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasAutos incluídos na pauta de julgamento de 13/03/2024, às 13:30 horasAdv - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
16/02/2024 00:00

Recebidos os autos
16/02/2024 00:00

Remetidos os autos
15/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2024Agravante(s) - OI MOVEL S.A., em recuperação judicial, ; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA FIGUEIREDO NICOLATO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, HEBERT ALVES COELHO, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
13/11/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
09/10/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
21/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; OI MOVEL S.A., em recuperação judicial, ; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; OI MOVEL S.A., em recuperação judicial, ; Relator - Des(a).

Belizário de LacerdaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, HEBERT ALVES COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; OI MOVEL S.A., em recuperação judicial, ; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; OI MOVEL S.A., em recuperação judicial, ; Relator - Des(a).

Belizário de LacerdaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, HEBERT ALVES COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
23/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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