29/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/03/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
29/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/03/2023 00:00

Transitado em Julgado
22/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/03/2023 10:16

Disponibilizado Acórdão para consulta:
03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Apelante(s) - MAKSUEL DE ALMEIDA SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesRevisor - Des(a).

Bruno Terra DiasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DAYANE PAULA BARBOSA, GIOVANNI DA ROCHA AFONSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
01/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
28/02/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
28/02/2023 00:00

Julgamento previsto para:
17/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Apelante(s) - MAKSUEL DE ALMEIDA SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesRevisor - Des(a).

Bruno Terra DiasAutos incluídos na pauta de julgamento de 28/02/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - DAYANE PAULA BARBOSA, GIOVANNI DA ROCHA AFONSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023 00:00

Autos devolvidos
26/01/2023 12:20

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023Apelante(s) - MAKSUEL DE ALMEIDA SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesRevisor - Des(a).

Bruno Terra DiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DAYANE PAULA BARBOSA, GIOVANNI DA ROCHA AFONSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
24/01/2023 00:00

Autos devolvidos
23/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/01/2023 15:35

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Apelante(s) - MAKSUEL DE ALMEIDA SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DAYANE PAULA BARBOSA, GIOVANNI DA ROCHA AFONSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022 00:00

Expedição de
16/12/2022 00:00

Autos devolvidos
12/12/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
07/12/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
07/12/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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