TJMG - 5076887-30.2020.8.13.0024

19/09/2025 09:03

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

02/09/2025 21:58

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2025 15:07

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

23/04/2025 00:44

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025 00:44

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.

27/03/2025 15:28

Juntada de Petição de petição

26/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

24/03/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2025 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2025 14:29

Juntada de Petição de petição

21/01/2025 08:48

Conclusos para despacho

21/01/2025 08:47

Expedição de Certidão.

13/12/2024 00:35

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024 00:35

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

11/12/2024 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centrase Fazenda BH pela (o)4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte

11/12/2024 11:55

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/12/2024 16:32

Juntada de Petição de petição

25/11/2024 16:17

Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024 15:31

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2024 11:16

Juntada de Petição de petição

07/08/2024 15:46

Conclusos para despacho

02/08/2024 16:42

Juntada de Petição de petição

02/08/2024 13:41

Juntada de Petição de petição

01/08/2024 13:24

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024 02:42

Conclusos para despacho

31/07/2024 02:42

Recebidos os autos

31/07/2024 02:42

Recebidos os autos

31/07/2024 02:42

Juntada de Outros documentos

21/02/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2024 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões

17/01/2024 10:57

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2024 10:51

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

12/12/2023 00:27

Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 11/12/2023 23:59.

11/12/2023 18:19

Juntada de Petição de apelação

07/11/2023 14:04

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2023 10:43

Julgado improcedente o pedido

30/08/2022 15:45

Conclusos para julgamento

30/08/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022 14:25

Conclusos para despacho

05/04/2022 14:58

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022 09:20

Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 28/03/2022 23:59:59.

15/03/2022 16:42

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2022 16:41

Juntada de Certidão decurso de prazo

15/02/2022 17:52

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022 02:33

Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA em 14/02/2022 23:59:59.

26/01/2022 17:35

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2022 17:32

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2022 16:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/09/2021 15:42

Conclusos para julgamento

01/09/2021 11:21

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2021 09:07

Juntada de Petição de petição

23/08/2021 19:10

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2021 21:14

Audiência Conciliação/CEJUSC realizada para 20/08/2021 13:15 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte

20/08/2021 09:00

Juntada de Petição de impugnação

19/08/2021 11:41

Juntada de Petição de outros documentos

18/08/2021 09:17

Juntada de Petição de petição

14/08/2021 00:16

Decorrido prazo de CEMIG em 13/08/2021 23:59:59.

11/08/2021 09:40

Juntada de Petição de petição

09/08/2021 21:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

13/07/2021 16:08

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2021 13:35

Audiência Conciliação/CEJUSC designada para 20/08/2021 13:15 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte

13/03/2021 02:05

Recebidos os autos

13/03/2021 02:05

Juntada de Outros documentos

10/12/2020 10:32

Juntada de Petição de petição

03/12/2020 11:54

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2020 17:12

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020 06:35

Juntada de Petição de contestação

04/11/2020 15:20

Juntada de Outros documentos

29/10/2020 17:14

Conclusos para despacho

29/10/2020 16:10

Juntada de Petição de petição

27/10/2020 21:06

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2020 16:05

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020 13:28

Conclusos para despacho

21/10/2020 14:26

Juntada de Petição de petição

22/09/2020 13:32

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2020 18:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA - CPF: *45.***.*38-49 (AUTOR).

05/08/2020 17:08

Conclusos para despacho

05/08/2020 16:45

Juntada de Petição de petição

31/07/2020 15:04

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2020 15:04

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2020 14:43

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020 21:46

Conclusos para decisão

29/07/2020 14:15

Juntada de Petição de petição

07/07/2020 14:58

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020 15:29

Conclusos para despacho

01/07/2020 15:29

Expedição de Certidão.

09/06/2020 17:43

Distribuído por sorteio