TJMG - 0001503-38.2024.8.13.0241

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Esmeraldas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEX GUDSON SOUZA SILVA

CPF *70.***.*10-51

Advogados

TIAGO HENRIQUE VIEIRA LIMA

OAB: 119418/MG

CPF *67.***.*88-01

MARIO CABALLERO GARCIA JUNIOR

OAB: 149637/MG

CPF *26.***.*94-66

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

STEFANY LORRAYNE DE ASSIS

CPF *58.***.*73-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 07:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas

  • 04/09/2025 07:33

    Recebidos os autos

  • 04/09/2025 02:31

    Recebidos os autos

  • 04/09/2025 02:31

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 11:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 01/04/2025 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2025 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 16:25

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2025 17:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2025 17:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2025 01:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 01:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 17/01/2025 16:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/01/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 16:31

    Desentranhado o documento

  • 17/01/2025 16:31

    Cancelada a movimentação processual Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/01/2025 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 15:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2024 07:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/12/2024 07:49

    Juntada de Carta precatória

  • 10/12/2024 15:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2024 07:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/12/2024 10:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2024 00:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2024 23:59.

  • 29/11/2024 00:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2024 23:59.

  • 26/11/2024 01:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.

  • 26/11/2024 00:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.

  • 18/11/2024 11:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/11/2024 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 16:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/11/2024 07:01

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 09:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2024 10:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/11/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 12:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/11/2024 11:01

    Julgado procedente o pedido

  • 09/10/2024 09:05

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 09:05

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2024 10:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/10/2024 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2024 00:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 00:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.

  • 11/09/2024 07:11

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 15:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/09/2024 16:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/09/2024 17:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2024 17:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2024 17:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/08/2024 17:23

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 30/08/2024 09:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/08/2024 09:42

    Juntada de Ofício

  • 29/08/2024 07:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/08/2024 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2024 10:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2024 17:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/08/2024 17:16

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 26/08/2024 14:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas

  • 26/08/2024 13:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/08/2024 07:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/08/2024 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 17:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2024 13:54

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 23/08/2024 07:36

    Juntada de Carta precatória

  • 23/08/2024 07:32

    Juntada de Carta precatória

  • 19/08/2024 07:28

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 13:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2024 11:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2024 15:51

    Juntada de Mandado

  • 14/08/2024 11:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/08/2024 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 12:32

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 12:32

    Juntada de Acórdão

  • 12/08/2024 10:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2024 09:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2024 09:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/08/2024 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 07:28

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/08/2024 13:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/08/2024 09:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/08/2024 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2024 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 10:45

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/08/2024 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 15:10

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2024 07:07

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 14:01

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 12:25

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 26/08/2024 14:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas

  • 26/07/2024 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2024 06:59

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 13:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2024 08:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/07/2024 18:19

    Nomeado defensor dativo

  • 18/07/2024 12:58

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 02:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.

  • 24/06/2024 16:55

    Juntada de Carta precatória

  • 07/06/2024 08:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/06/2024 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 14:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/06/2024 13:03

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 06/06/2024 12:54

    Juntada de Decisão

  • 28/05/2024 17:04

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 21/05/2024 15:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2024 14:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2024 15:45

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2024 15:45

    Expedição de Certidão de Triagem.

  • 20/05/2024 14:17

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

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