TJMG - 0103186-02.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Valdez Leite Machado
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
27/11/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
 - 
                                            
27/11/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
 - 
                                            
16/11/2023 00:00
Transitado em Julgado
 - 
                                            
11/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023Embargante(s) - CLEIDY DE OLIVEIRA LANCUNA; DARLENE NATALICIA DE OLIVEIRA MONTALVAO; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO RODES, representado(a)(s) por, SÍNDICO: MARCOS AURÉLIO DA MATA; Indiciado - ESPOLIO DE JOAQUIM DE OLIVEIRA LANCUNA; Relator - Des(a).
Valdez Leite MachadoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDA REIS SIQUEIRA, DANIEL DE ÁVILA ALMEIDA - (DP), JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR, MARIANE BARBOSA NOGUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
12/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023Embargante(s) - CLEIDY DE OLIVEIRA LANCUNA; DARLENE NATALICIA DE OLIVEIRA MONTALVAO; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO RODES, representado(a)(s) por, SÍNDICO: MARCOS AURÉLIO DA MATA; Indiciado - ESPOLIO DE JOAQUIM DE OLIVEIRA LANCUNA; Relator - Des(a).
Valdez Leite MachadoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - AMANDA REIS SIQUEIRA, DANIEL DE ÁVILA ALMEIDA - (DP), JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR, MARIANE BARBOSA NOGUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
24/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023Embargante(s) - CLEIDY DE OLIVEIRA LANCUNA; DARLENE NATALICIA DE OLIVEIRA MONTALVAO; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO RODES, representado(a)(s) por, SÍNDICO: MARCOS AURÉLIO DA MATA; Indiciado - ESPOLIO DE JOAQUIM DE OLIVEIRA LANCUNA; Relator - Des(a).
Valdez Leite MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDA REIS SIQUEIRA, DANIEL DE ÁVILA ALMEIDA - (DP), JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR, MARIANE BARBOSA NOGUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
12/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023Embargante(s) - CLEIDY DE OLIVEIRA LANCUNA; DARLENE NATALICIA DE OLIVEIRA MONTALVAO; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO RODES, representado(a)(s) por, SÍNDICO: MARCOS AURÉLIO DA MATA; Indiciado - ESPOLIO DE JOAQUIM DE OLIVEIRA LANCUNA; Relator - Des(a).
Valdez Leite MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDA REIS SIQUEIRA, DANIEL DE ÁVILA ALMEIDA - (DP), JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR, MARIANE BARBOSA NOGUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
30/06/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
 - 
                                            
29/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
26/06/2023 18:10
Disponibilizado Acórdão para consulta:
 - 
                                            
26/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023Agravante(s) - CLEIDY DE OLIVEIRA LANCUNA; DARLENE NATALICIA DE OLIVEIRA MONTALVAO; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO RODES, representado(a)(s) por, SÍNDICO: MARCOS AURÉLIO DA MATA; Interessado(a)s - ESPOLIO DE JOAQUIM DE OLIVEIRA LANCUNA; Relator - Des(a).
Valdez Leite MachadoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDA REIS SIQUEIRA, DANIEL DE ÁVILA ALMEIDA - (DP), FERNANDA SILVA DO VALLE, JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR, MARIANE BARBOSA NOGUEIRA, RAFAEL TORRES SANTANA, THIAGO RODRIGUES DE PADUA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
22/06/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
 - 
                                            
22/06/2023 00:00
Resultado do julgamento:
 - 
                                            
22/06/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
 - 
                                            
01/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023Agravante(s) - CLEIDY DE OLIVEIRA LANCUNA; DARLENE NATALICIA DE OLIVEIRA MONTALVAO; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO RODES, representado(a)(s) por, SÍNDICO: MARCOS AURÉLIO DA MATA; Interessado(a)s - ESPOLIO DE JOAQUIM DE OLIVEIRA LANCUNA; Relator - Des(a).
Valdez Leite MachadoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - AMANDA REIS SIQUEIRA, DANIEL DE ÁVILA ALMEIDA - (DP), FERNANDA SILVA DO VALLE, JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR, MARIANE BARBOSA NOGUEIRA, RAFAEL TORRES SANTANA, THIAGO RODRIGUES DE PADUA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
03/05/2023 00:59
Sem manifestação da parte
 - 
                                            
13/04/2023 09:26
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
 - 
                                            
13/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Agravante(s) - CLEIDY DE OLIVEIRA LANCUNA; DARLENE NATALICIA DE OLIVEIRA MONTALVAO; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO RODES, representado(a)(s) por, SÍNDICO: MARCOS AURÉLIO DA MATA; Interessado(a)s - ESPOLIO DE JOAQUIM DE OLIVEIRA LANCUNA; Relator - Des(a).
Valdez Leite MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDA REIS SIQUEIRA, DANIEL DE ÁVILA ALMEIDA - (DP), FERNANDA SILVA DO VALLE, JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR, MARIANE BARBOSA NOGUEIRA, RAFAEL TORRES SANTANA, THIAGO RODRIGUES DE PADUA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
11/04/2023 00:00
Expedição de
 - 
                                            
11/04/2023 00:00
Autos devolvidos
 - 
                                            
06/03/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
 - 
                                            
06/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
28/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
24/02/2023 00:55
Sem manifestação da parte
 - 
                                            
24/02/2023 00:00
Expedição de
 - 
                                            
08/02/2023 11:47
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
 - 
                                            
08/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023Agravante(s) - CLEIDY DE OLIVEIRA LANCUNA; DARLENE NATALICIA DE OLIVEIRA MONTALVAO; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO RODES, representado(a)(s) por, SÍNDICO: MARCOS AURÉLIO DA MATA; Interessado(a)s - ESPOLIO DE JOAQUIM DE OLIVEIRA LANCUNA; Relator - Des(a).
Valdez Leite MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDA REIS SIQUEIRA, DANIEL DE ÁVILA ALMEIDA - (DP), FERNANDA SILVA DO VALLE, JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR, MARIANE BARBOSA NOGUEIRA, RAFAEL TORRES SANTANA, THIAGO RODRIGUES DE PADUA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
06/02/2023 00:00
Expedição de
 - 
                                            
06/02/2023 00:00
Expedição de
 - 
                                            
06/02/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
 - 
                                            
06/02/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
 - 
                                            
06/02/2023 00:00
Decisão interlocutória:
 - 
                                            
06/02/2023 00:00
Autos devolvidos
 - 
                                            
31/01/2023 07:15
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
 - 
                                            
31/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023Agravante(s) - CLEIDY DE OLIVEIRA LANCUNA; DARLENE NATALICIA DE OLIVEIRA MONTALVAO; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO RODES, representado(a)(s) por, SÍNDICO: MARCOS AURÉLIO DA MATA; Interessado(a)s - ESPOLIO DE JOAQUIM DE OLIVEIRA LANCUNA; Relator - Des(a).
Valdez Leite MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
VALDEZ LEITE MACHADO, em 27/01/2023.Adv - AMANDA REIS SIQUEIRA, DANIEL DE ÁVILA ALMEIDA - (DP), FERNANDA SILVA DO VALLE, JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR, MARIANE BARBOSA NOGUEIRA, RAFAEL TORRES SANTANA, THIAGO RODRIGUES DE PADUA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
27/01/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
 - 
                                            
27/01/2023 00:00
Recebidos os autos
 - 
                                            
27/01/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
 - 
                                            
27/01/2023 00:00
Autos recebidos
 - 
                                            
27/01/2023 00:00
Remetidos os autos
 - 
                                            
27/01/2023 00:00
Despacho proferido
 - 
                                            
26/01/2023 00:00
Autos devolvidos
 - 
                                            
25/01/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
 - 
                                            
25/01/2023 00:00
Autos recebidos
 - 
                                            
24/01/2023 00:00
Remetidos os autos
 - 
                                            
24/01/2023 00:00
Recebidos no TJMG
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            27/01/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            22/11/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0103118-73.2021.8.13.0145
Sergio Augusto Cachoeira dos Santos
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Minas Ge...
Tribunal Superior - TJMG
Ajuizamento: 10/07/2023 08:00
Processo nº 0103118-73.2021.8.13.0145
Em Segredo de Justica
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Advogado: Andrea Abritta Garzon Tonet
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 11/05/2023 00:00
Processo nº 5000737-77.2021.8.13.0313
Guilhermino de Paula dos Santos
Fabricio Martins de Oliveira
Advogado: Elvis Vinicius Goncalves Oliveira
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 25/01/2023 00:00
Processo nº 5000737-77.2021.8.13.0313
Fabricio Martins de Oliveira
Guilhermino de Paula dos Santos
Advogado: Allen Leon Silva
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 27/01/2021 15:42
Processo nº 2381303-23.2022.8.13.0000
Fabiana Keli da Silva Castro
Aymore Credito Financiamento e Investime...
Advogado: Alexandre Palhares Martins
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 04/10/2022 00:00