12/11/2024 11:46

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 08:56

Expedição de comunicação via sistema.
04/11/2024 08:54

Desentranhado o documento
04/11/2024 08:54

Cancelada a movimentação processual Expedição de comunicação via sistema.
01/11/2024 08:39

Arquivamento
01/08/2024 02:15

Recebidos os autos
01/08/2024 02:15

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 11:21

Conclusos para despacho
11/07/2024 11:21

Recebidos os autos
11/07/2024 02:14

Recebidos os autos
11/07/2024 02:14

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024Apelante(s) - ANDRE LUIZ RODRIGUES QUEIROZ; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO ROMAO; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARALISY MENDES CARDOSO, RENATO TORRES RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024Apelante(s) - ANDRE LUIZ RODRIGUES QUEIROZ; MUNICIPIO DE SAO ROMAO; Apelado(a)(s) - ANDRE LUIZ RODRIGUES QUEIROZ; MUNICIPIO DE SAO ROMAO; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARALISY MENDES CARDOSO, RENATO TORRES RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024Apelante(s) - ANDRE LUIZ RODRIGUES QUEIROZ; MUNICIPIO DE SAO ROMAO; Apelado(a)(s) - ANDRE LUIZ RODRIGUES QUEIROZ; MUNICIPIO DE SAO ROMAO; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Fábio Torres de Sousa em 22/03/2024Adv - MARALISY MENDES CARDOSO, RENATO TORRES RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2024 04:55

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES QUEIROZ em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:56

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES QUEIROZ em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2024 11:14

Expedição de comunicação via sistema.
16/02/2024 11:13

Expedição de comunicação via sistema.
15/02/2024 20:04

Juntada de Petição de apelação
14/02/2024 15:28

Juntada de Petição de apelação
31/01/2024 08:18

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2024 16:01

Expedição de comunicação via sistema.
10/01/2024 15:27

Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2023 21:26

Conclusos para despacho
18/12/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 00:46

Decorrido prazo de LUAN GONCALVES MATOS em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:28

Decorrido prazo de LUAN GONCALVES MATOS em 12/12/2023 23:59.
05/12/2023 17:28

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2023 17:11

Expedição de comunicação via sistema.
20/11/2023 22:41

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 10:08

Expedição de comunicação via sistema.
08/11/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 08:44

Conclusos para despacho
06/11/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 10:37

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2023 06:34

Expedição de comunicação via sistema.
15/09/2023 19:31

Juntada de Petição de laudo pericial
24/08/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 10:06

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2023 09:55

Expedição de comunicação via sistema.
22/08/2023 09:54

Juntada de Alvará
16/08/2023 20:02

Expedição de comunicação via sistema.
16/08/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 20:17

Conclusos para despacho
07/08/2023 18:07

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2023 02:54

Expedição de comunicação via sistema.
20/07/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 09:40

Expedição de comunicação via sistema.
03/07/2023 10:46

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2023 00:21

Expedição de comunicação via sistema.
30/06/2023 00:21

Expedição de comunicação via sistema.
26/05/2023 10:59

Juntada de Petição de petição - jus postulandi
03/05/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 10:37

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 11:58

Expedição de comunicação via sistema.
24/04/2023 08:50

Outras Decisões
17/04/2023 11:35

Conclusos para despacho
14/04/2023 16:08

Juntada de Petição de petição - jus postulandi
03/04/2023 10:32

Expedição de comunicação via sistema.
03/04/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 15:11

Conclusos para decisão
31/03/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 11:36

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2023 19:38

Expedição de comunicação via sistema.
08/03/2023 17:19

Juntada de Petição de petição - jus postulandi
14/02/2023 02:46

Decorrido prazo de LUAN GONCALVES MATOS em 13/02/2023 23:59.
10/01/2023 17:03

Expedição de comunicação via sistema.
12/12/2022 10:58

Nomeado perito
18/11/2022 00:49

Decorrido prazo de ANDERSON DE PINHO ALBUQUERQUE em 17/11/2022 23:59.
16/11/2022 16:40

Conclusos para decisão
15/11/2022 22:52

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2022 18:12

Juntada de Petição de manifestação
13/10/2022 13:29

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 18:37

Expedição de comunicação via sistema.
10/10/2022 18:37

Expedição de comunicação via sistema.
10/10/2022 18:37

Expedição de comunicação via sistema.
07/10/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 00:16

Conclusos para despacho
05/10/2022 15:32

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2022 23:17

Expedição de comunicação via sistema.
12/09/2022 18:37

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2022 09:05

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 17:10

Expedição de comunicação via sistema.
10/08/2022 17:10

Expedição de comunicação via sistema.
09/08/2022 17:18

Outras Decisões
09/08/2022 13:09

Conclusos para decisão
03/08/2022 07:55

Conclusos para despacho
02/08/2022 08:36

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 11:04

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2022 23:26

Expedição de comunicação via sistema.
20/07/2022 17:48

Juntada de Petição de impugnação
29/06/2022 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO ROMAO em 28/06/2022 23:59.
20/06/2022 20:00

Expedição de comunicação via sistema.
09/06/2022 12:03

Juntada de Petição de contestação
28/04/2022 12:30

Expedição de Mandado.
20/04/2022 17:04

Expedição de Mandado.
19/04/2022 19:14

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2022 14:25

Expedição de comunicação via sistema.
18/04/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 10:02

Juntada de Certidão de triagem
12/04/2022 09:29

Conclusos para despacho
11/04/2022 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

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