TJMG - 0005591-87.2024.8.13.0672

11/08/2025 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

01/08/2025 15:07

Juntada de Outros documentos

30/07/2025 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2025 13:24

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2025 11:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/07/2025 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário FLAVIANO PEREIRA GOMES DA COSTA - CPF: *46.***.*22-14 (VÍTIMA)

15/07/2025 13:00

Expedição de Mandado.

11/07/2025 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário FLAVIANO PEREIRA GOMES DA COSTA - CPF: *46.***.*22-14 (VÍTIMA)

09/07/2025 14:22

Juntada de Outros documentos

03/07/2025 16:32

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2025 16:30

Expedição de Mandado.

03/07/2025 16:14

Juntada de Outros documentos

03/07/2025 16:12

Transitado em Julgado em 09/06/2025

03/07/2025 15:42

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

30/06/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025 14:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/06/2025 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário FLAVIANO PEREIRA GOMES DA COSTA - CPF: *46.***.*22-14 (VÍTIMA)

09/06/2025 17:29

Juntada de Petição de ciência

06/06/2025 17:08

Conclusos para despacho

06/06/2025 16:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/06/2025 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário FLAVIANO PEREIRA GOMES DA COSTA - CPF: *46.***.*22-14 (VÍTIMA)

02/06/2025 14:52

Expedição de Mandado.

02/06/2025 14:46

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2025 17:02

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

30/05/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025 17:02

Outras Decisões

30/05/2025 17:02

Julgado procedente o pedido

22/04/2025 13:38

Conclusos para julgamento

19/04/2025 11:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/03/2025 13:49

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2025 13:44

Juntada de Petição de alegações finais

18/03/2025 18:31

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025 17:49

Outras Decisões

18/03/2025 12:51

Conclusos para julgamento

18/03/2025 12:50

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2025 13:30, 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sete Lagoas

17/03/2025 22:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/03/2025 14:35

Juntada de Outros documentos

13/03/2025 14:18

Expedição de Ofício.

11/03/2025 17:28

Juntada de Petição de ciência

10/03/2025 18:16

Juntada de Outros documentos

10/03/2025 17:54

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2025 13:30, 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sete Lagoas

10/03/2025 17:47

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025 15:26

Outras Decisões

06/03/2025 17:32

Conclusos para julgamento

06/03/2025 17:32

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2025 15:00, 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sete Lagoas

27/02/2025 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário FLAVIANO PEREIRA GOMES DA COSTA - CPF: *46.***.*22-14 (VÍTIMA)

27/02/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário FLAVIANO PEREIRA GOMES DA COSTA - CPF: *46.***.*22-14 (VÍTIMA)

21/02/2025 14:26

Juntada de Acórdão

20/02/2025 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário FLAVIANO PEREIRA GOMES DA COSTA - CPF: *46.***.*22-14 (VÍTIMA)

19/02/2025 16:06

Juntada de Outros documentos

19/02/2025 14:52

Expedição de Ofício.

18/02/2025 21:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/02/2025 17:10

Expedição de Mandado.

18/02/2025 15:18

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.

17/02/2025 17:00

Juntada de Petição de ciência

17/02/2025 16:10

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2025 16:08

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2025 15:00, 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sete Lagoas

14/02/2025 17:44

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

14/02/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025 12:46

Conclusos para despacho

26/01/2025 19:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/11/2024 14:06

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário SAMUEL MARCOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA (RÉU/RÉ)

14/11/2024 15:08

Expedição de Mandado.

14/11/2024 11:56

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário FLAVIANO PEREIRA GOMES DA COSTA - CPF: *46.***.*22-14 (VÍTIMA)

25/10/2024 18:12

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário SAMUEL MARCOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA (RÉU/RÉ)

23/10/2024 14:03

Expedição de Mandado.

22/10/2024 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário FLAVIANO PEREIRA GOMES DA COSTA - CPF: *46.***.*22-14 (VÍTIMA)

11/10/2024 17:37

Expedição de Mandado.

11/10/2024 17:37

Expedição de Mandado.

11/10/2024 16:10

Juntada de Certidão

10/10/2024 14:12

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

10/10/2024 13:57

Juntada de Outros documentos

07/10/2024 14:37

Juntada de Outros documentos

07/10/2024 14:29

Juntada de Outros documentos

04/10/2024 18:39

Juntada de Outros documentos

04/10/2024 18:04

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

02/10/2024 17:19

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

02/10/2024 17:19

Recebida a denúncia contra SAMUEL MARCOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA (INVESTIGADO(A))

02/10/2024 17:19

Outras Decisões

02/10/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024 16:50

Conclusos para decisão

04/04/2024 16:49

Expedição de Certidão de Triagem.

04/04/2024 15:13

Distribuído por dependência