20/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
20/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
20/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
04/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/07/2024 15:16

Disponibilizado Acórdão para consulta:
01/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LUCIA MARIA AFONSO CAMPOMIZZI FELICIO; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME BARQUETTE FERNANDES - (DP), LAIS D' ANGELA GOMES DA ROCHA, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
20/06/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
05/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LUCIA MARIA AFONSO CAMPOMIZZI FELICIO; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GUILHERME BARQUETTE FERNANDES - (DP), LAIS D' ANGELA GOMES DA ROCHA, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/06/2024 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
24/05/2024 09:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LUCIA MARIA AFONSO CAMPOMIZZI FELICIO; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME BARQUETTE FERNANDES - (DP), LAIS D' ANGELA GOMES DA ROCHA, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2024 00:00

Autos devolvidos
09/05/2024 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
09/05/2024 00:00

Retirado de pauta
09/05/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
24/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LUCIA MARIA AFONSO CAMPOMIZZI FELICIO; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GUILHERME BARQUETTE FERNANDES - (DP), LAIS D' ANGELA GOMES DA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/04/2024 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
19/04/2024 16:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/04/2024 00:00

Autos devolvidos
22/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LUCIA MARIA AFONSO CAMPOMIZZI FELICIO; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Carlos Henrique Perpétuo Braga em 20/03/2024Adv - GUILHERME BARQUETTE FERNANDES - (DP), LAIS D' ANGELA GOMES DA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
20/03/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
20/03/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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