29/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
29/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
22/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/07/2024 10:37

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SUELI APARECIDA RIBEIRO DA SILVA; Interessado - LIVIA PEREIRA PASQUA MELO; Relator - Des(a).

Wagner WilsonA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTÔNIO CARLOS BRUGNI VELLOSO - (DP), PAULO MURILO ALVES DE FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
27/06/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
12/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SUELI APARECIDA RIBEIRO DA SILVA; Interessado - LIVIA PEREIRA PASQUA MELO; Relator - Des(a).

Wagner WilsonIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANTÔNIO CARLOS BRUGNI VELLOSO - (DP), PAULO MURILO ALVES DE FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/06/2024 14:28

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SUELI APARECIDA RIBEIRO DA SILVA; Interessado - LIVIA PEREIRA PASQUA MELO; Relator - Des(a).

Wagner WilsonA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTÔNIO CARLOS BRUGNI VELLOSO - (DP), PAULO MURILO ALVES DE FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2024 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
07/06/2024 00:00

Autos devolvidos
18/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/04/2024 16:25

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SUELI APARECIDA RIBEIRO DA SILVA; Interessado - LIVIA PEREIRA PASQUA MELO; Relator - Des(a).

Wagner WilsonAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Wagner Wilson em 25/03/2024A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTÔNIO CARLOS BRUGNI VELLOSO - (DP), PAULO MURILO ALVES DE FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024 00:00

Expedição de
26/03/2024 00:00

Despacho proferido
25/03/2024 00:00

Autos devolvidos
25/03/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
25/03/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
25/03/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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