09/05/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 09:51

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 18:55

Juntada de Petição de ciência
08/05/2025 08:25

Expedição de comunicação via sistema.
07/05/2025 14:58

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de ERNESTO FERREIRA COSTA NETO - CPF: *58.***.*61-15 (AUTOR(A) DO FATO), Ministério Público - MPMG (FISCAL DA LEI) e PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS (AUTORIDADE)
30/04/2025 15:30

Conclusos para julgamento
28/04/2025 16:35

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
24/04/2025 18:10

Expedição de comunicação via sistema.
15/04/2025 15:17

Homologada a Transação
07/03/2025 12:24

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2025 09:46

Conclusos para julgamento
27/02/2025 09:46

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2025 10:00, 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia.
13/02/2025 13:10

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário ERNESTO FERREIRA COSTA NETO - CPF: *58.***.*61-15 (AUTOR(A) DO FATO)
10/02/2025 14:35

Expedição de Mandado.
10/02/2025 14:31

Desentranhado o documento
10/02/2025 14:31

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão criminal
06/02/2025 13:40

Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2025 10:00, 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia.
05/12/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:44

Conclusos para despacho
03/10/2024 15:44

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:11

Conclusos para despacho
21/07/2024 10:25

Juntada de Petição de parecer
17/07/2024 11:10

Expedição de comunicação via sistema.
08/07/2024 16:09

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
08/07/2024 16:09

Distribuído por dependência
27/03/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE UBERLÂNDIA2ª UNIDADE JURISDICIONAL - 3º JUIZ DE DIREITO DO JESP CRIMEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024INDICIADO: E.F.C.N.REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA POR PREVENÇÃO EM 25/03/2024.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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