STJ - 1344556-97.2014.8.13.0024

24/03/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/03/2025 15:03

Transitado em Julgado em 24/03/2025

05/03/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:27

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

27/02/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165741/2025

27/02/2025 16:21

Protocolizada Petição 165741/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

24/02/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1127093/2024 - EDcl

21/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1127093 - EDcl no AREsp 2521580 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de RENATO WAGNER GUSMAO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01127093/2024 - EDcl no AREsp 2521580/MG

10/02/2025 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

05/02/2025 12:29

Expedição de Ofício de Intimação nº I000021-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/02/2025 11:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025 00:57

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

04/02/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 14:56

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 66779/2025

03/02/2025 14:38

Protocolizada Petição 66779/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/02/2025

03/02/2025 12:50

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01127093/2024 - EDcl no AREsp 2521580/MG

15/01/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

14/01/2025 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 23152/2025

14/01/2025 18:11

Protocolizada Petição 23152/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/01/2025

20/12/2024 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/12/2024 Petição Nº 1127093/2024 -

19/12/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130358/2024

18/12/2024 20:11

Protocolizada Petição 1130358/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1127093/2024. Publicação prevista para 20/12/2024)

18/12/2024 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1127093/2024

18/12/2024 14:22

Protocolizada Petição 1127093/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2024

17/12/2024 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

29/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 15:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/11/2024 15:57

Conhecido o recurso de RENATO WAGNER GUSMAO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

07/11/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 13:17

Incluído em pauta para 26/11/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

06/03/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

06/03/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2024 16:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 166796/2024

06/03/2024 16:45

Protocolizada Petição 166796/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/03/2024

14/02/2024 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2024 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/02/2024 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

09/02/2024 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2024 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/01/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/01/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2023 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS