TJMG - 5062076-31.2021.8.13.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Aleixo Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
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13/12/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
22/11/2024 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
22/11/2024 00:00
Publicado o dispositivo do acórdão em:
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19/11/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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13/11/2024 14:53
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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11/11/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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07/11/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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07/11/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
-
17/10/2024 00:00
Autos devolvidos
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09/08/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
09/08/2024 00:00
Decorrido o prazo
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01/08/2024 00:00
Publicação
-
30/07/2024 01:56
Sem manifestação da parte
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30/07/2024 01:56
Sem manifestação da parte
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30/07/2024 01:56
Sem manifestação da parte
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16/07/2024 17:09
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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16/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2024Embargante(s) - ELAINE LUCIA COSTA DUTRA OLIVEIRA, e outro(a)(s), herdeiros de, CÉLIA COSTA DUTRA; VIVIAM CASSIA DE ASSUNÇÃO COSTA, e outro(a)(s), herdeiros de, HERVAL DE OLIVEIRA COSTA; Embargado(a)(s) - HELOIZA COSTA GUIMARAES; MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA SILVA, e outro(a)(s), ; TANIA CRISTINA DA SILVA; MARILDA DE OLIVEIRA SAMPAIO; Relator - Des(a).
Pedro AleixoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO PAULO PINTO DA SILVEIRA, MARCELA FONSECA REIS RESENDE, PAULO DANIEL DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/07/2024 00:00
Expedição de
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12/07/2024 00:00
Autos devolvidos
-
02/05/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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29/04/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
-
24/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024Apelante(s) - MARILDA DE OLIVEIRA SAMPAIO; VIVIAM CASSIA DE ASSUNÇÃO COSTA, e outro(a)(s), herdeiros de, HERVAL DE OLIVEIRA COSTA; ELAINE LUCIA COSTA DUTRA OLIVEIRA, e outro(a)(s), herdeiros de, CÉLIA COSTA DUTRA; Apelado(a)(s) - TANIA CRISTINA DA SILVA; MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA SILVA, e outro(a)(s), ; HELOIZA COSTA GUIMARAES; Relator - Des(a).
Pedro AleixoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO PAULO PINTO DA SILVEIRA, MARCELA FONSECA REIS RESENDE, PAULO DANIEL DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024Apelante(s) - MARILDA DE OLIVEIRA SAMPAIO; ELAINE LUCIA COSTA DUTRA OLIVEIRA, e outro(a)(s), herdeiros de, CÉLIA COSTA DUTRA; VIVIAM CASSIA DE ASSUNÇÃO COSTA, e outro(a)(s), herdeiros de, HERVAL DE OLIVEIRA COSTA; Apelado(a)(s) - TANIA CRISTINA DA SILVA; MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA SILVA, e outro(a)(s), ; HELOIZA COSTA GUIMARAES; Relator - Des(a).
Pedro AleixoAutos incluídos na pauta de julgamento de 18/04/2024, às 13:35 horas A sessão de julgamento do dia 18/04/2024 será realizada na modalidade PRESENCIAL HÍBRIDA, na sede do TJMG, situado à Av.
Afonso Pena, 4001, às 13h35m, no Plenário 11, 1ª andar.
As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência.
As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, SERÃO PERMITIDAS APENAS AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL DIVERSO DA SEDE DO TJMG (art. 937, §4º do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024), e deverão ser solicitadas, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, preferencialmente por e-mail, ao endereço eletrônico [email protected] (art 5º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024).
O e-mail de inscrição, independente da modalidade, deverá conter: a) data da sessão, o número e classe do processo; b) nome da parte representada e do advogado que irá sustentar oralmente ou assistir, bem como número da OAB; c) modalidade de sustentação (art. 937, §4º, do CPC).
Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir, deverão se apresentar devidamente paramentados.
Terão prioridade as sustentações orais dos procuradores que comparecerem pessoalmente à sessão, para só então dar-se prosseguimento aos julgamentos dos processos cujos procuradores requereram o direito de realizar a sustentação oral por videoconferência.Adv - JOAO PAULO PINTO DA SILVEIRA, MARCELA FONSECA REIS RESENDE, PAULO DANIEL DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024Apelante(s) - MARILDA DE OLIVEIRA SAMPAIO; ELAINE LUCIA COSTA DUTRA OLIVEIRA, e outro(a)(s), herdeiros de, CÉLIA COSTA DUTRA; VIVIAM CASSIA DE ASSUNÇÃO COSTA, e outro(a)(s), herdeiros de, HERVAL DE OLIVEIRA COSTA; Apelado(a)(s) - TANIA CRISTINA DA SILVA; MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA SILVA, e outro(a)(s), ; HELOIZA COSTA GUIMARAES; Relator - Des(a).
Pedro AleixoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO PAULO PINTO DA SILVEIRA, MARCELA FONSECA REIS RESENDE, PAULO DANIEL DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024Apelante(s) - MARILDA DE OLIVEIRA SAMPAIO; ELAINE LUCIA COSTA DUTRA OLIVEIRA, e outro(a)(s), herdeiros de, CÉLIA COSTA DUTRA; VIVIAM CASSIA DE ASSUNÇÃO COSTA, e outro(a)(s), herdeiros de, HERVAL DE OLIVEIRA COSTA; Apelado(a)(s) - TANIA CRISTINA DA SILVA; MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA SILVA, e outro(a)(s), ; HELOIZA COSTA GUIMARAES; Relator - Des(a).
Pedro AleixoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO PAULO PINTO DA SILVEIRA, MARCELA FONSECA REIS RESENDE, PAULO DANIEL DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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28/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023Apelante(s) - MARILDA DE OLIVEIRA SAMPAIO; ELAINE LUCIA COSTA DUTRA OLIVEIRA, e outro(a)(s), herdeiros de, CÉLIA COSTA DUTRA; VIVIAM CASSIA DE ASSUNÇÃO COSTA, e outro(a)(s), herdeiros de, HERVAL DE OLIVEIRA COSTA; Apelado(a)(s) - TANIA CRISTINA DA SILVA; MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA SILVA, e outro(a)(s), ; HELOIZA COSTA GUIMARAES; Relator - Des(a).
Pedro AleixoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO PAULO PINTO DA SILVEIRA, MARCELA FONSECA REIS RESENDE, PAULO DANIEL DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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28/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023Apelante(s) - MARILDA DE OLIVEIRA SAMPAIO; ELAINE LUCIA COSTA DUTRA OLIVEIRA, e outro(a)(s), herdeiros de, CÉLIA COSTA DUTRA; VIVIAM CASSIA DE ASSUNÇÃO COSTA, e outro(a)(s), herdeiros de, HERVAL DE OLIVEIRA COSTA; Apelado(a)(s) - TANIA CRISTINA DA SILVA; MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA SILVA, e outro(a)(s), ; HELOIZA COSTA GUIMARAES; Relator - Des(a).
Pedro AleixoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO PAULO PINTO DA SILVEIRA, MARCELA FONSECA REIS RESENDE, PAULO DANIEL DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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07/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023Apelante(s) - MARILDA DE OLIVEIRA SAMPAIO; ELAINE LUCIA COSTA DUTRA OLIVEIRA, e outro(a)(s), herdeiros de, CÉLIA COSTA DUTRA; VIVIAM CASSIA DE ASSUNÇÃO COSTA, e outro(a)(s), herdeiros de, HERVAL DE OLIVEIRA COSTA; Apelado(a)(s) - TANIA CRISTINA DA SILVA; MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA SILVA, e outro(a)(s), ; HELOIZA COSTA GUIMARAES; Relator - Des(a).
Pedro AleixoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO PAULO PINTO DA SILVEIRA, MARCELA FONSECA REIS RESENDE, PAULO DANIEL DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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06/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023Apelante(s) - MARILDA DE OLIVEIRA SAMPAIO; ELAINE LUCIA COSTA DUTRA OLIVEIRA, e outro(a)(s), herdeiros de, CÉLIA COSTA DUTRA; VIVIAM CASSIA DE ASSUNÇÃO COSTA, e outro(a)(s), herdeiros de, HERVAL DE OLIVEIRA COSTA; Apelado(a)(s) - TANIA CRISTINA DA SILVA; MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA SILVA, e outro(a)(s), ; HELOIZA COSTA GUIMARAES; Relator - Des(a).
Pedro AleixoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO PAULO PINTO DA SILVEIRA, MARCELA FONSECA REIS RESENDE, PAULO DANIEL DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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30/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023Apelante(s) - MARILDA DE OLIVEIRA SAMPAIO; Apelado(a)(s) - HELOIZA COSTA GUIMARAES; TANIA CRISTINA DA SILVA; MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA SILVA, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).
Pedro AleixoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELA FONSECA REIS RESENDE, PAULO DANIEL DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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