TJMG - 0030355-53.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Henrique Caldeira Brant
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
16/02/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
15/02/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
13/12/2023 10:11
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
13/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023Agravante(s) - SANTANA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Agravado(a)(s) - RICARDO ARCANJO DOS ANJOS; Relator - Des(a).
Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALTAIR SIDINEI MIZERANI SIQUEIRA, FÁBIO OLIVEIRA DUTRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/12/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
06/12/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
06/12/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
04/12/2023 19:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
04/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023Agravante(s) - SANTANA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Agravado(a)(s) - RICARDO ARCANJO DOS ANJOS; Relator - Des(a).
Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALTAIR SIDINEI MIZERANI SIQUEIRA, FÁBIO OLIVEIRA DUTRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
30/11/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
29/11/2023 00:00
Autos devolvidos
-
28/11/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
28/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
20/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023Agravante(s) - SANTANA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Agravado(a)(s) - RICARDO ARCANJO DOS ANJOS; Relator - Des(a).
Marcos Henrique Caldeira BrantIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALTAIR SIDINEI MIZERANI SIQUEIRA, FÁBIO OLIVEIRA DUTRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/10/2023 00:00
Autos devolvidos
-
30/06/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
29/06/2023 01:03
Sem manifestação da parte
-
22/06/2023 01:04
Sem manifestação da parte
-
26/05/2023 07:30
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
26/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023Agravante(s) - SANTANA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Agravado(a)(s) - RICARDO ARCANJO DOS ANJOS; Relator - Des(a).
Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALTAIR SIDINEI MIZERANI SIQUEIRA, FÁBIO OLIVEIRA DUTRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
24/05/2023 00:00
Expedição de
-
24/05/2023 00:00
Expedição de
-
24/05/2023 00:00
Expedição de
-
24/05/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
24/05/2023 00:00
Autos devolvidos
-
04/05/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
04/05/2023 00:00
Recebidos os autos
-
28/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023Suscitante - DES.
MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR JOSÉ AMÉRICO MARTINS DA COSTA DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - SANTANA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; RICARDO ARCANJO DOS ANJOS; Relator - Des(a).
Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALTAIR SIDINEI MIZERANI SIQUEIRA, FÁBIO OLIVEIRA DUTRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/02/2023 00:00
Remetidos os autos
-
24/02/2023 00:00
Juntada de documento
-
27/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023Suscitante - DES.
MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR JOSÉ AMÉRICO MARTINS DA COSTA DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - SANTANA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; RICARDO ARCANJO DOS ANJOS; Relator - Des(a).
Alberto Vilas BoasAutos distribuídos e conclusos ao Des.
ALBERTO VILAS BOAS em 25/01/2023Adv - ALTAIR SIDINEI MIZERANI SIQUEIRA, FÁBIO OLIVEIRA DUTRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/01/2023 12:11
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
26/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023Agravante(s) - SANTANA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Agravado(a)(s) - RICARDO ARCANJO DOS ANJOS; Relator - Des(a).
Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALTAIR SIDINEI MIZERANI SIQUEIRA, FÁBIO OLIVEIRA DUTRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/01/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
25/01/2023 00:00
Recebidos os autos
-
25/01/2023 00:00
Autos remetidos para:
-
25/01/2023 00:00
Autos recebidos
-
25/01/2023 00:00
Remetidos os autos
-
25/01/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
24/01/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
24/01/2023 00:00
Recebidos os autos
-
24/01/2023 00:00
Remetidos os autos
-
24/01/2023 00:00
Recebidos os autos
-
24/01/2023 00:00
Remetidos os autos
-
24/01/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
24/01/2023 00:00
Autos devolvidos
-
20/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023Agravante(s) - SANTANA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Agravado(a)(s) - RICARDO ARCANJO DOS ANJOS; Relator - Des(a).
Marcos Henrique Caldeira BrantAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT, em 18/01/2023.Adv - ALTAIR SIDINEI MIZERANI SIQUEIRA, FÁBIO OLIVEIRA DUTRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/01/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
18/01/2023 00:00
Recebidos os autos
-
18/01/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
-
18/01/2023 00:00
Autos recebidos
-
17/01/2023 16:16
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
17/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023Agravante(s) - SANTANA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Agravado(a)(s) - RICARDO ARCANJO DOS ANJOS; Relator - Des(a).
José Américo Martins da CostaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
JOSÉ AMÉRICO MARTINS DA COSTA em 11/01/2023Adv - ALTAIR SIDINEI MIZERANI SIQUEIRA, FÁBIO OLIVEIRA DUTRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/01/2023 00:00
Remetidos os autos
-
13/01/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
13/01/2023 00:00
Autos devolvidos
-
11/01/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
11/01/2023 00:00
Autos recebidos
-
11/01/2023 00:00
Remetidos os autos
-
11/01/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2023
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Demais Documentos à Instrução • Arquivo
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Conflito de Competência • Arquivo
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Conflito de Competência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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Outros Documentos • Arquivo
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