TJMG - 2904005-03.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Flavio Batista Leite
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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02/03/2023 00:00
Transitado em Julgado
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16/02/2023 14:53
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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16/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Paciente(s) - MARCOS AURÉLIO BASTISTA DUARTE; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITAÚNA; Relator - Des(a).
Flávio LeiteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDMAR DA SILVA ROCHA FILHO, MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/02/2023 00:00
Autos devolvidos
-
13/02/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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13/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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03/02/2023 18:09
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
03/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023Paciente(s) - MARCOS AURÉLIO BASTISTA DUARTE; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITAÚNA; Relator - Des(a).
Flávio LeiteA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDMAR DA SILVA ROCHA FILHO, MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/02/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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01/02/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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31/01/2023 00:57
Sem manifestação da parte
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31/01/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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31/01/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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31/01/2023 00:00
Autos colocados "em mesa" em
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31/01/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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31/01/2023 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
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31/01/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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30/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023Paciente(s) - MARCOS AURÉLIO BASTISTA DUARTE; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITAÚNA; Relator - Des(a).
Flávio LeiteAutos colocados "em mesa" em 31/01/2023 às 10:00 horas Link da reunião:https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m71120f8eef90abd103450ea10ddf9b74 Número da reunião:2348 868 7174Senha:KiTzuMk8q57O advogado que desejar assistir ou sustentar oralmente deve REQUERER INSCRIÇÃO ATRAVÉS DO EMAIL [email protected] informando: 1) Email e telefone de contato 2) Nome da parte representada 3) Nome do advogado que irá sustentar/assistir e número de inscrição na OAB 4) Número e classe do processo A sustentação oral poderá, ainda, ser enviada por meio de vídeo ou áudio para o email [email protected], ou até enviar pendrive (sendo possível, enviar um pendrive para cada Desembargador que compõe a turma de julgamento) em até 48 horas antes do início do julgamento.
Isto, para agilizar a prestação jurisdicional em obediência à Resolução nº 314 de 20.04.2020 do CNJ c/c Portaria Conjunta 1340/PR/2022 do TJMG.IMPORTANTE: PARA A SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO OBSERVADAS AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO CNJ Nº465/2022.Adv - EDMAR DA SILVA ROCHA FILHO, MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/01/2023 00:00
Autos devolvidos
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10/01/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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10/01/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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16/12/2022 00:00
Expedição de
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16/12/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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15/12/2022 18:42
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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13/12/2022 00:00
Expedição de
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13/12/2022 00:00
Expedição de
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13/12/2022 00:00
Decisão interlocutória:
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13/12/2022 00:00
Autos devolvidos
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13/12/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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12/12/2022 00:00
Autos recebidos
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10/12/2022 00:00
Remetidos os autos
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10/12/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações • Arquivo
Informações • Arquivo
Informações • Arquivo
Informações • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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