TJMG - 0086979-59.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Carlos Bitencourt Marcondes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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22/09/2023 00:00
Recebidos os autos
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22/09/2023 00:00
Remetidos os autos
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23/08/2023 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
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23/08/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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02/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - FLAVIA CRISTINA VITOR DO VALE; Relator - Des(a).
Bitencourt MarcondesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCIANA TRINDADE FOGACA, RENATO FERREIRA PIMENTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
31/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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26/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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25/07/2023 10:59
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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21/07/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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14/07/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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14/07/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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03/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - FLAVIA CRISTINA VITOR DO VALE; Relator - Des(a).
Bitencourt MarcondesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LUCIANA TRINDADE FOGACA, RENATO FERREIRA PIMENTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/03/2023 00:00
Autos devolvidos
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17/02/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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16/02/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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25/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - FLAVIA CRISTINA VITOR DO VALE; Interessado(a)s - TURMA RECURSAL COM JURISDIÇÃO EXCLUSIVA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).
Bitencourt MarcondesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA, RENATO FERREIRA PIMENTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
15/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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