12/07/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
12/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
31/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/05/2023 09:14

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023Recorrente(s) - RANOLFO RAFAEL MENDES SOUZA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ILIDIO ANTONIO SOARES JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
08/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
05/05/2023 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
05/05/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
20/03/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
20/03/2023 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
17/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/02/2023 00:00

Expedição de
24/02/2023 00:00

Recebidos os autos
24/02/2023 00:00

Remetidos os autos
13/02/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
31/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023Apelante(s) - RANOLFO RAFAEL MENDES SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Fortuna GrionRevisor - Des(a).

Maria Luíza de MarilacA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ILIDIO ANTONIO SOARES JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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