TJMG - 0022613-55.2003.8.13.0621
Tribunal Superior - Câmara / Min. Herman Benjamin
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
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27/08/2024 10:01
Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 732672/2024
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27/08/2024 09:49
Protocolizada Petição 732672/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 27/08/2024
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26/08/2024 16:00
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
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26/08/2024 15:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 728779/2024
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26/08/2024 15:41
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 728697/2024
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26/08/2024 15:28
Protocolizada Petição 728779/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2024
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26/08/2024 15:24
Protocolizada Petição 728697/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2024
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21/08/2024 18:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 712861/2024
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21/08/2024 17:52
Protocolizada Petição 712861/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024
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21/08/2024 05:13
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/08/2024 Petição Nº 703151/2024 -
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20/08/2024 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
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20/08/2024 12:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 703151/2024. Publicação prevista para 21/08/2024)
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20/08/2024 11:51
Juntada de Petição de agravo interno nº 703151/2024
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20/08/2024 11:36
Protocolizada Petição 703151/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2024
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16/08/2024 05:18
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/08/2024 Petição Nº 688719/2024 -
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15/08/2024 18:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
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15/08/2024 18:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 688719/2024. Publicação prevista para 16/08/2024)
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15/08/2024 17:51
Juntada de Petição de agravo interno nº 688719/2024
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15/08/2024 17:34
Protocolizada Petição 688719/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2024
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14/08/2024 14:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 682433/2024
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14/08/2024 14:28
Protocolizada Petição 682433/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2024
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07/08/2024 05:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024
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06/08/2024 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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05/08/2024 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024
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05/08/2024 19:30
Não conhecido o recurso de GILBERTO DE OLIVEIRA CANDIDO, PONTUAL ENGENHARIA E PERICIAS LTDA e VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA
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30/04/2024 14:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
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30/04/2024 14:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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30/04/2024 13:51
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 339767/2024
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30/04/2024 12:57
Protocolizada Petição 339767/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2024
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11/12/2023 11:59
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
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27/11/2023 13:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
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27/11/2023 08:03
Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
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14/09/2023 12:32
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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