TJMG - 0083376-19.2014.8.13.0271

26/09/2025 19:45

Protocolizada Petição 919075/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/09/2025

26/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 910544/2025. Publicação prevista para 29/09/2025)

25/09/2025 12:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 975 teve início em 18/09/2025 e término em 24/09/2025, e a petição n. 910544/2025 (EDcl) foi protocolizada em 25/09/2025.

25/09/2025 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 910544/2025

25/09/2025 11:43

Protocolizada Petição 910544/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/09/2025

17/09/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2025 Petição Nº 434544/2025 - AgInt

16/09/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0434544 - AgInt no AREsp 2887365 - Publicação prevista para 17/09/2025

08/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINERACAO SKALADA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00434544/2025 - AgInt no AREsp 2887365/MG

15/08/2025 06:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 14:35

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00434544/2025 - AgInt no AREsp 2887365/MG

08/08/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/07/2025 10:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 645018/2025

15/07/2025 10:39

Protocolizada Petição 645018/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/07/2025

02/07/2025 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/07/2025 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/07/2025 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 18:43

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 02/07/2025)

11/06/2025 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

11/06/2025 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

05/06/2025 06:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 434544/2025 - AgInt

04/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0434544 - AgInt no AREsp 2887365 - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 17:40

Determinada a distribuição do feito

26/05/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/05/2025 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 467522/2025

26/05/2025 14:07

Protocolizada Petição 467522/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025

22/05/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2025 Petição Nº 434544/2025 -

21/05/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 434544/2025. Publicação prevista para 22/05/2025)

16/05/2025 09:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 434544/2025

16/05/2025 09:34

Protocolizada Petição 434544/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2025

29/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

28/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

24/04/2025 21:30

Não conhecido o recurso de MINERACAO SKALADA LTDA

03/04/2025 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/04/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2025 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS