13/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
13/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
08/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/07/2024 16:13

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/07/2024 01:55

Sem manifestação da parte
16/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
16/07/2024 00:00

Resultado do julgamento:
16/07/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
16/07/2024 00:00

Julgamento previsto para:
12/07/2024 00:00

Juntada de documento
08/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2024Apelante(s) - CIDO DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaAutos incluídos na pauta de julgamento de 16/07/2024, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - RAPHAEL VICTOR CAETANO DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2024 00:00

Expedição de
03/07/2024 00:00

Autos devolvidos
06/06/2024 10:20

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2024Apelante(s) - CIDO DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAPHAEL VICTOR CAETANO DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/06/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
04/06/2024 00:00

Autos devolvidos
03/06/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/05/2024 16:09

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024Apelante(s) - CIDO DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAPHAEL VICTOR CAETANO DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2024 00:00

Expedição de
22/05/2024 00:00

Despacho proferido
22/05/2024 00:00

Autos devolvidos
26/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024Apelante(s) - CIDO DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Júlio César LorensAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Júlio César Lorens em 22/03/2024Adv - RAPHAEL VICTOR CAETANO DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
22/03/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
22/03/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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