TJMG - 0018857-23.2021.8.13.0713
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nelson Missias de Morais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
05/02/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
01/02/2024 00:00
Cancelado o julgamento previsto para:
-
01/02/2024 00:00
Julgamento previsto para:
-
25/01/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
24/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
24/01/2024 00:00
Juntada de documento
-
23/01/2024 00:00
Juntada de documento
-
23/01/2024 00:00
Juntada de documento
-
23/01/2024 00:00
Expedição de
-
05/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
13/12/2023 01:55
Sem manifestação da parte
-
12/12/2023 15:57
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
12/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/12/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MARCOS VINICIUS DA SILVA GOMES; RANIEL MARIANO DO CARMO; Apelado(a)(s) - MARCOS VINICIUS DA SILVA GOMES; RANIEL MARIANO DO CARMO; Relator - Des(a).
Nelson Missias de MoraisRevisor - Des(a).
Matheus Chaves JardimA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIELLE STEFANIE RAFAEL SILVA, LUIZA MOLEDO PICANCO, MATHEUS FAUZI FERRAZ ARAUJO NAZAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/12/2023 00:00
Expedição de
-
07/12/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
07/12/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
07/12/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
30/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/11/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MARCOS VINICIUS DA SILVA GOMES; RANIEL MARIANO DO CARMO; Apelado(a)(s) - MARCOS VINICIUS DA SILVA GOMES; RANIEL MARIANO DO CARMO; Relator - Des(a).
Nelson Missias de MoraisRevisor - Des(a).
Matheus Chaves JardimIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GABRIELLE STEFANIE RAFAEL SILVA, LUIZA MOLEDO PICANCO, MATHEUS FAUZI FERRAZ ARAUJO NAZAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/11/2023 13:31
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
28/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/11/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MARCOS VINICIUS DA SILVA GOMES; RANIEL MARIANO DO CARMO; Apelado(a)(s) - MARCOS VINICIUS DA SILVA GOMES; RANIEL MARIANO DO CARMO; Relator - Des(a).
Nelson Missias de MoraisRevisor - Des(a).
Matheus Chaves JardimA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIELLE STEFANIE RAFAEL SILVA, LUIZA MOLEDO PICANCO, MATHEUS FAUZI FERRAZ ARAUJO NAZAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/11/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
24/11/2023 00:00
Autos devolvidos
-
22/11/2023 18:19
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
22/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/11/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MARCOS VINICIUS DA SILVA GOMES; RANIEL MARIANO DO CARMO; Apelado(a)(s) - MARCOS VINICIUS DA SILVA GOMES; RANIEL MARIANO DO CARMO; Relator - Des(a).
Nelson Missias de MoraisRevisor - Des(a).
Matheus Chaves JardimA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIELLE STEFANIE RAFAEL SILVA, LUIZA MOLEDO PICANCO, MATHEUS FAUZI FERRAZ ARAUJO NAZAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/11/2023 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
-
20/11/2023 00:00
Autos devolvidos
-
25/10/2023 10:08
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
25/10/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
25/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/10/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MARCOS VINICIUS DA SILVA GOMES; RANIEL MARIANO DO CARMO; Apelado(a)(s) - MARCOS VINICIUS DA SILVA GOMES; RANIEL MARIANO DO CARMO; Relator - Des(a).
Nelson Missias de MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIELLE STEFANIE RAFAEL SILVA, LUIZA MOLEDO PICANCO, MATHEUS FAUZI FERRAZ ARAUJO NAZAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
23/10/2023 00:00
Em cooperação judiciária
-
23/10/2023 00:00
Expedição de
-
23/10/2023 00:00
Autos devolvidos
-
27/09/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
27/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
14/09/2023 01:55
Sem manifestação da parte
-
22/08/2023 00:00
Expedição de
-
22/08/2023 00:00
Comunicação cancelada
-
22/08/2023 00:00
Expedição de
-
08/07/2023 00:57
Sem manifestação da parte
-
08/07/2023 00:57
Sem manifestação da parte
-
29/06/2023 00:57
Sem manifestação da parte
-
21/06/2023 12:28
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
21/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MARCOS VINICIUS DA SILVA GOMES; RANIEL MARIANO DO CARMO; Apelado(a)(s) - MARCOS VINICIUS DA SILVA GOMES; RANIEL MARIANO DO CARMO; Relator - Des(a).
Nelson Missias de MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIELLE STEFANIE RAFAEL SILVA, LUIZA MOLEDO PICANCO, MATHEUS FAUZI FERRAZ ARAUJO NAZAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/06/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
19/06/2023 00:00
Juntada de documento
-
19/06/2023 00:00
Expedição de
-
19/06/2023 00:00
Expedição de
-
19/06/2023 00:00
Expedição de
-
19/06/2023 00:00
Autos devolvidos
-
20/04/2023 00:55
Sem manifestação da parte
-
20/04/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
20/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
11/04/2023 17:41
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
11/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MARCOS VINICIUS DA SILVA GOMES; RANIEL MARIANO DO CARMO; Relator - Des(a).
Nelson Missias de MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE VALENTE ARAUJO, MATHEUS FAUZI FERRAZ ARAUJO NAZAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/04/2023 00:00
Expedição de
-
04/04/2023 00:00
Autos devolvidos
-
03/04/2023 00:00
Expedição de
-
16/03/2023 00:55
Sem manifestação da parte
-
08/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
28/02/2023 00:57
Sem manifestação da parte
-
28/02/2023 00:00
Expedição de
-
14/02/2023 00:00
Expedição de
-
13/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
01/02/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
01/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
25/01/2023 10:59
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
25/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MARCOS VINICIUS DA SILVA GOMES; RANIEL MARIANO DO CARMO; Relator - Des(a).
Nelson Missias de MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE VALENTE ARAUJO, MATHEUS FAUZI FERRAZ ARAUJO NAZAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/01/2023 00:00
Expedição de
-
23/01/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
23/01/2023 00:00
Expedição de
-
21/11/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
21/11/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
17/11/2022 13:32
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
11/11/2022 00:00
Expedição de
-
11/11/2022 00:00
Autos devolvidos
-
24/08/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
23/08/2022 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
23/08/2022 00:00
Recebidos no TJMG
-
23/01/2022 00:00
Autos devolvidos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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