22/11/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
22/11/2023 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
23/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
18/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
11/05/2023 00:00

Recebidos os autos
11/05/2023 00:00

Remetidos os autos
11/05/2023 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
09/05/2023 00:00

Recebidos no setor COSUP
09/05/2023 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
05/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/05/2023 14:43

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MARCOS ALBERTO FERNANDES DE SOUZA; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DIEGO SOARES RAMOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
27/04/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
27/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
27/04/2023 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
27/04/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
30/03/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
30/03/2023 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
29/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/03/2023 00:00

Expedição de
10/03/2023 00:00

Recebidos os autos
10/03/2023 00:00

Remetidos os autos
02/03/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
14/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MARCOS ALBERTO FERNANDES DE SOUZA; Relator - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DIEGO SOARES RAMOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MARCOS ALBERTO FERNANDES DE SOUZA; Relator - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresRevisores - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana, Des(a).

Dirceu Walace BaroniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DIEGO SOARES RAMOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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