26/09/2025 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 30/09/2025
26/09/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
25/09/2025 00:00

Resultado do julgamento:
11/09/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/09/2025 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
27/08/2025 13:31

Designado para julgamento virtual 25/09/2025
27/08/2025 00:00

Autos devolvidos
26/08/2025 01:55

Sem manifestação da parte
26/08/2025 01:55

Sem manifestação da parte
26/08/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/08/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
20/08/2025 00:56

Sem manifestação da parte
12/08/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/08/2025 00:00

Expedição de
07/08/2025 00:00

Despacho proferido
07/08/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 11/08/2025
07/08/2025 00:00

Autos devolvidos
06/08/2025 00:00

Autos conclusos para:
06/08/2025 00:00

Recebidos os autos
06/08/2025 00:00

Remetidos os autos
09/10/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
08/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/10/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
01/10/2024 00:00

Recebidos os autos
01/10/2024 00:00

Remetidos os autos
30/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/09/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
12/09/2024 00:00

Resultado do julgamento:
28/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/08/2024 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
23/07/2024 14:12

Designado para julgamento virtual 12/09/2024
23/07/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/07/2024
22/07/2024 00:00

Autos devolvidos
15/07/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GERALDO ALEXANDRE LOPES CUPERTINO; MUNICIPIO DE ERVALIA; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERALDO MAGELA DE ANDRADE CAL - (DP), JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, LABIB SAMARA ANDRADE IASBECK, MARCELA KATIA MACHADO SILVA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2024 00:00

Expedição de
27/06/2024 00:00

Despacho proferido
27/06/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 01/07/2024
26/06/2024 00:00

Autos devolvidos
25/06/2024 00:55

Sem manifestação da parte
25/06/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GERALDO ALEXANDRE LOPES CUPERTINO; MUNICIPIO DE ERVALIA; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERALDO MAGELA DE ANDRADE CAL - (DP), JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, MARCELA KATIA MACHADO SILVA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/04/2024 00:00

Expedição de
22/04/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 24/04/2024
22/04/2024 00:00

Autos devolvidos
17/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GERALDO ALEXANDRE LOPES CUPERTINO; MUNICIPIO DE ERVALIA; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERALDO MAGELA DE ANDRADE CAL - (DP), JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, MARCELA KATIA MACHADO SILVA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/04/2024 00:00

Expedição de
27/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GERALDO ALEXANDRE LOPES CUPERTINO; MUNICIPIO DE ERVALIA; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXÔTO em 25/03/2024Adv - GERALDO MAGELA DE ANDRADE CAL - (DP), JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, MARCELA KATIA MACHADO SILVA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 02/04/2024
26/03/2024 00:00

Autos devolvidos
25/03/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 25/03/2024
23/03/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
23/03/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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