08/05/2025 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
07/05/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/05/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
17/05/2023 00:00

Recebidos os autos
17/05/2023 00:00

Remetidos os autos
05/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023Embargante(s) - TOKIO MOTORS COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS DE OFICINA LTDA.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GLEISON MACHADO SCHUTZ, LUCAS HECK, MARCELO PADUA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023Embargante(s) - TOKIO MOTORS COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS DE OFICINA LTDA.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoAutos incluídos na pauta de julgamento de 27/04/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - GLEISON MACHADO SCHUTZ, LUCAS HECK, MARCELO PADUA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023Embargante(s) - TOKIO MOTORS COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS DE OFICINA LTDA.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GLEISON MACHADO SCHUTZ, LUCAS HECK, MARCELO PADUA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
06/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023Apelante(s) - TOKIO MOTORS COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS DE OFICINA LTDA.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GLEISON MACHADO SCHUTZ, LUCAS HECK, MARCELO PADUA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/02/2023 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 27/02/2023
23/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/02/2023 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 27/02/2023
23/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/02/2023 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 27/02/2023
23/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/02/2023 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 27/02/2023
23/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
16/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
30/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023Apelante(s) - TOKIO MOTORS COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS DE OFICINA LTDA.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GLEISON MACHADO SCHUTZ, LUCAS HECK, MARCELO PADUA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 30/01/2023
25/01/2023 00:00

Autos devolvidos
17/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/12/2022 16:50

Designado para julgamento virtual 16/02/2023
13/12/2022 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 15/12/2022
13/12/2022 00:00

Autos devolvidos
02/12/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/11/2022 00:00

Expedição de
30/11/2022 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 02/12/2022
29/11/2022 00:00

Autos devolvidos
29/11/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 29/11/2022
28/11/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
28/11/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031475-16.2019.8.13.0702

Thiago Macedo Picinato

Alair Borges Rezende

Advogado: Thiago Macedo Picinato

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/10/2019 09:23

Exibir Processo

Processo nº 2515322-63.2022.8.13.0000

Beatriz Nunes Madeira Santos

Faceb Educacao LTDA

Advogado: Samara Marilia Aparecida Gontijo

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 20/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0520738-89.2013.8.13.0702

Sergio Augusto Horta da Silva Junior

Espolio de Antonio Marcos Horta da Silva

Advogado: Samuel Vital Ferreira Junior

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/07/2013 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5031697-78.2019.8.13.0024

Banco Bradesco S.A.

Raphael Sergio dos Santos Ferreira

Advogado: Brenda Arielle Costa Barbosa

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 29/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0014460-45.2013.8.13.0051

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Jose Joao Rosa

Advogado: Gustavo Pasquali Parise

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 21/09/2023 09:07

Exibir Processo