TJMG - 5001613-33.2023.8.13.0775

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Carlos Bitencourt Marcondes

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Polo Ativo

Partes

GLAUCIONE SOARES SILVA

CPF *15.***.*33-33

Advogados

BRUNO VINICIUS LOPES BRITO

OAB: 113592/MG

LAYLA GRAZIELLE ANTUNES MOTA

OAB: 219514/MG

CPF *13.***.*02-51

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CORACAO DE JESUS

CNPJ: 22.680.672/0001-28

Advogados

DELMON NOBRE DE SOUZA

OAB: 81992/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 12/09/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 12/09/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 25/07/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 23/07/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 22/07/2024 09:06

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 18/07/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 11/07/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 11/07/2024 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024Apelante(s) - GLAUCIONE SOARES SILVA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE CORACAO DE JESUS; Interessado(s) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE; Relator - Des(a).

    Pedro Bitencourt MarcondesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNO VINICIUS LOPES BRITO, DELMON NOBRE DE SOUZA, LAYLA GRAZIELLE ANTUNES MOTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 24/06/2024 16:37

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024Apelante(s) - GLAUCIONE SOARES SILVA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE CORACAO DE JESUS; Interessado(s) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE; Relator - Des(a).

    Pedro Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO VINICIUS LOPES BRITO, DELMON NOBRE DE SOUZA, LAYLA GRAZIELLE ANTUNES MOTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 20/06/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 02/05/2024 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 30/04/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 12/04/2024 11:08

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 12/04/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024Apelante(s) - GLAUCIONE SOARES SILVA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE CORACAO DE JESUS; Interessado(s) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE; Relator - Des(a).

    Pedro Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO VINICIUS LOPES BRITO, DELMON NOBRE DE SOUZA, LAYLA GRAZIELLE ANTUNES MOTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 11/04/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024Apelante(s) - GLAUCIONE SOARES SILVA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE CORACAO DE JESUS; Interessado(s) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE; Relator - Des(a).

    Pedro Bitencourt MarcondesAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

    PEDRO BITENCOURT MARCONDES, em 09/04/2024.Adv - BRUNO VINICIUS LOPES BRITO, DELMON NOBRE DE SOUZA, LAYLA GRAZIELLE ANTUNES MOTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 10/04/2024 00:00

    Expedição de

  • 10/04/2024 00:00

    Despacho proferido

  • 10/04/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 09/04/2024 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 09/04/2024 00:00

    Recebidos os autos

  • 09/04/2024 00:00

    Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

  • 09/04/2024 00:00

    Autos recebidos

  • 08/04/2024 16:49

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 05/04/2024 00:00

    Remetidos os autos

  • 05/04/2024 00:00

    Despacho proferido

  • 04/04/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 04/04/2024 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 04/04/2024 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 04/04/2024 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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