TJMG - 0405781-32.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Geraldo Augusto de Almeida
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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15/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023Embargante(s) - MARIA PERPÉTUA RIOGA GUIMARÃES; Embargado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; Relator - Des(a).
Manoel dos Reis MoraisA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA PEREIRA GARCIA, DENISE RAMOS GUIMARAES, FERNANDA FORTES LITWINSKI, JULIANA PIRES DE SOUZA, JULIANO DE MELO MAGALHAES, RENATA PERDIGAO DE PAIVA COTA, SAMUEL PAIVA COTA, THIAGO JOSE VIEIRA DE SOUZA DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/09/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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18/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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04/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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30/08/2023 17:15
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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30/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023Autor(es)(a)s - MARIA PERPÉTUA RIOGA GUIMARÃES; Ré(u)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; Relator - Des(a).
Geraldo AugustoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA PEREIRA GARCIA, DENISE RAMOS GUIMARAES, FERNANDA FORTES LITWINSKI, JULIANA PIRES DE SOUZA, JULIANO DE MELO MAGALHAES, PEDRO AUGUSTO FRANCA DE MACEDO, RENATA PERDIGAO DE PAIVA COTA, SAMUEL PAIVA COTA, THIAGO JOSE VIEIRA DE SOUZA DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/08/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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25/08/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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25/08/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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17/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023Autor(es)(a)s - MARIA PERPÉTUA RIOGA GUIMARÃES; Ré(u)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; Relator - Des(a).
Geraldo AugustoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA CAROLINA PEREIRA GARCIA, DENISE RAMOS GUIMARAES, FERNANDA FORTES LITWINSKI, JULIANA PIRES DE SOUZA, JULIANO DE MELO MAGALHAES, PEDRO AUGUSTO FRANCA DE MACEDO, RENATA PERDIGAO DE PAIVA COTA, SAMUEL PAIVA COTA, THIAGO JOSE VIEIRA DE SOUZA DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/08/2023 00:00
Autos devolvidos
-
21/06/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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21/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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02/06/2023 16:12
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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02/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023Autor(es)(a)s - MARIA PERPÉTUA RIOGA GUIMARÃES; Ré(u)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; Relator - Des(a).
Geraldo AugustoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA PEREIRA GARCIA, DENISE RAMOS GUIMARAES, FERNANDA FORTES LITWINSKI, JULIANA PIRES DE SOUZA, JULIANO DE MELO MAGALHAES, PEDRO AUGUSTO FRANCA DE MACEDO, RENATA PERDIGAO DE PAIVA COTA, SAMUEL PAIVA COTA, THIAGO JOSE VIEIRA DE SOUZA DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
31/05/2023 00:00
Expedição de
-
31/05/2023 00:00
Autos devolvidos
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14/02/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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14/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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30/01/2023 07:47
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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30/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023Autor(es)(a)s - MARIA PERPÉTUA RIOGA GUIMARÃES; Ré(u)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; Relator - Des(a).
Geraldo AugustoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA PEREIRA GARCIA, DENISE RAMOS GUIMARAES, FERNANDA FORTES LITWINSKI, JULIANA PIRES DE SOUZA, JULIANO DE MELO MAGALHAES, PEDRO AUGUSTO FRANCA DE MACEDO, RENATA PERDIGAO DE PAIVA COTA, SAMUEL PAIVA COTA, THIAGO JOSE VIEIRA DE SOUZA DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/01/2023 00:00
Expedição de
-
26/01/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
25/01/2023 00:00
Autos devolvidos
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04/10/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
04/10/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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28/09/2022 16:23
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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26/09/2022 00:00
Expedição de
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26/09/2022 00:00
Decisão interlocutória:
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26/09/2022 00:00
Autos devolvidos
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30/05/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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30/05/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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27/05/2022 18:21
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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25/05/2022 00:00
Expedição de
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25/05/2022 00:00
Decisão interlocutória:
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25/05/2022 00:00
Autos devolvidos
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20/05/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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20/05/2022 00:00
Decorrido o prazo
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18/03/2022 17:36
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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18/03/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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16/03/2022 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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16/03/2022 00:00
Expedição de
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16/03/2022 00:00
Decisão interlocutória:
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16/03/2022 00:00
Autos devolvidos
-
10/03/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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09/03/2022 17:32
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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09/03/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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07/03/2022 00:00
Expedição de
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07/03/2022 00:00
Decisão interlocutória:
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07/03/2022 00:00
Autos devolvidos
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03/03/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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03/03/2022 00:00
Autos recebidos
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25/02/2022 00:00
Remetidos os autos
-
25/02/2022 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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25/02/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2022
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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