06/10/2023 00:58

Sem manifestação da parte
06/10/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
26/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/09/2023 14:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/09/2023 00:00

Expedição de
11/09/2023 00:00

Decisão interlocutória:
11/09/2023 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
06/09/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
18/08/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
18/08/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
17/08/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
13/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA GONCALVES MYRRHA, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, FABIO LIMA CLASEN DE MOURA, RENATA MOLISANI MONTEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA GONCALVES MYRRHA, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, FABIO LIMA CLASEN DE MOURA, RENATA MOLISANI MONTEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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