24/09/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
24/09/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/09/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
05/09/2024 00:00

Transitado em Julgado
16/07/2024 14:22

Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Embargado(a)(s) - REGINA MARIA DE CARVALHO; Relator - Des(a).

Arnaldo MacielA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO RAMOS DE FREITAS, BIANCA SANTANA RODRIGUES REZENDE, DANIEL ALEXANDRE FELIX BARBOSA, GEORGIA VIDAL GARBIS, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, ROBERTO MELO GOMES JUNIOR, THAIS LETICIA SANTOS NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/07/2024 00:00

Resultado do julgamento:
09/07/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
26/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Embargado(a)(s) - REGINA MARIA DE CARVALHO; Relator - Des(a).

Arnaldo MacielIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANTONIO RAMOS DE FREITAS, BIANCA SANTANA RODRIGUES REZENDE, DANIEL ALEXANDRE FELIX BARBOSA, GEORGIA VIDAL GARBIS, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, ROBERTO MELO GOMES JUNIOR, THAIS LETICIA SANTOS NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/06/2024 00:00

Autos devolvidos
14/06/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/06/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
17/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; REGINA MARIA DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; REGINA MARIA DE CARVALHO; Relator - Des(a).

Arnaldo MacielA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO RAMOS DE FREITAS, BIANCA SANTANA RODRIGUES REZENDE, DANIEL ALEXANDRE FELIX BARBOSA, GEORGIA VIDAL GARBIS, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, ROBERTO MELO GOMES JUNIOR, THAIS LETICIA SANTOS NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; REGINA MARIA DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; REGINA MARIA DE CARVALHO; Relator - Des(a).

Arnaldo MacielIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANTONIO RAMOS DE FREITAS, BIANCA SANTANA RODRIGUES REZENDE, DANIEL ALEXANDRE FELIX BARBOSA, GEORGIA VIDAL GARBIS, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, ROBERTO MELO GOMES JUNIOR, THAIS LETICIA SANTOS NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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