TJMG - 0005274-44.2024.8.13.0396

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Danton Soares Martins

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Polo Ativo

Partes

NATANAEL RODRIGUES NEVES

CPF *38.***.*71-74

Advogados

ROMEU BATISTA DE OLIVEIRA

OAB: 112386/MG

CPF *73.***.*49-88

MARESSA BATISTA DE OLIVEIRA COIMBRA

OAB: 153050/MG

CPF *94.***.*61-32

PAULO WANDERSON DE SOUZA

OAB: 116205/MG

CPF *53.***.*27-89

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2025 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 25/09/2025 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 25/09/2025 00:00

    Transitado em Julgado

  • 24/09/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 27/08/2025 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 27/08/2025 00:00

    Comunicação enviada ao DJEN 27/08/2025

  • 27/08/2025 00:00

    Disponibilizado Acórdão para consulta: 29/08/2025

  • 27/08/2025 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 27/08/2025 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 26/08/2025 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 04/07/2025 15:23

    Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/08/2025

  • 04/07/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 03/07/2025 14:54

    Julgamento previsto para:

  • 03/07/2025 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 26/05/2025 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 26/05/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 23/04/2025 01:02

    Sem manifestação da parte

  • 03/04/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 20/03/2025 00:00

    Expedição de

  • 20/03/2025 00:00

    Despacho proferido

  • 20/03/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 20/03/2025 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 24/03/2025

  • 29/01/2025 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 29/01/2025

  • 27/01/2025 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 27/01/2025 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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