TJMG - 0035341-62.2021.8.13.0439

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Muriae

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE GARCIA SOARES NETO

Advogados

SILVERIO SIGILIANO NETO

OAB: 125163/MG

CPF *83.***.*24-88

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 16:06

    Recebidos os autos

  • 09/09/2025 16:06

    Realizado cálculo de custas

  • 28/08/2025 20:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Criminal da Comarca de Muriaé

  • 28/08/2025 20:37

    Recebidos os autos

  • 28/08/2025 20:37

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 07:35

    Juntada de Acórdão

  • 15/04/2024 21:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 08/04/2024 09:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 08/04/2024 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2024 15:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2024 20:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/04/2024 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 19:12

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2024 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2024 16:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/03/2024 17:31

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 22/03/2024 08:51

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2024 13:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2024 13:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2024 10:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2024 09:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/03/2024 09:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/03/2024 10:18

    Julgado procedente o pedido

  • 25/09/2023 09:14

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2023 13:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 07:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/09/2023 19:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 13:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/09/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 18:55

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 16:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2023 15:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/09/2023 15:21

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 14/09/2023 10:30 Vara Criminal da Comarca de Muriaé

  • 26/07/2023 07:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 26/07/2023 07:44

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2023 15:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/05/2023 09:41

    Juntada de edital

  • 02/05/2023 10:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2023 12:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/03/2023 10:12

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 14/09/2023 10:30 Vara Criminal da Comarca de Muriaé

  • 30/03/2023 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 18:23

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 17:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2023 14:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/03/2023 14:30

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 30/01/2023 09:49

    Juntada de edital

  • 20/01/2023 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 08:19

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 16:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2023 08:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/12/2022 11:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 08:17

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2022 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 13:15

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 13:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2022 12:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/12/2022 10:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/10/2022 07:45

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2022 19:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2022 14:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/10/2022 23:59.

  • 13/10/2022 18:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/10/2022 16:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/09/2022 08:26

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2022 21:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 16:25

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 13:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2022 08:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/09/2022 18:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2022 08:01

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 09:48

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 16:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2022 08:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/09/2022 18:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/08/2022 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2022 08:47

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 08/08/2022 08:47

    Recebidos os autos

  • 05/08/2022 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 15:22

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 05/08/2022 09:37

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2022 09:36

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 05/08/2022 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 16:24

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Juntada • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Juntada • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ciência • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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