TJMG - 0004900-15.2024.8.13.0271
1ª instância - 1ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Frutal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 08:45
Juntada de Petição de manifestação
-
21/07/2025 15:23
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
17/07/2025 15:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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17/07/2025 15:29
Juntada de Certidão Criminal
-
17/07/2025 15:18
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2025 15:17
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 13:00, 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
-
17/07/2025 15:17
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de VALDEMIR ANTONIO SOUZA - CPF: *24.***.*95-40 (RÉU/RÉ)
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07/07/2025 18:49
Juntada de Petição de juntada
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26/06/2025 17:40
Juntada de Certidão
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16/06/2025 09:16
Juntada de Petição de manifestação
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10/06/2025 00:17
Publicado Intimação em 10/06/2025.
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10/06/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
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06/06/2025 14:35
Juntada de Petição de ciência
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06/06/2025 10:48
Juntada de Ofício
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06/06/2025 10:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/06/2025 10:26
Expedição de comunicação via sistema.
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17/01/2025 12:57
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2025 13:00, 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
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16/01/2025 18:11
Outras Decisões
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13/01/2025 13:09
Conclusos para decisão
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29/10/2024 09:09
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 18/02/2025 14:10 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
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15/10/2024 15:13
Outras Decisões
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14/10/2024 17:28
Conclusos para despacho
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12/10/2024 10:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário VALDEMIR ANTONIO SOUZA - CPF: *24.***.*95-40 (RÉU/RÉ)
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07/10/2024 13:19
Juntada de Petição de petição
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03/10/2024 09:33
Juntada de Petição de procuração
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17/09/2024 15:58
Expedição de Mandado.
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17/09/2024 13:07
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
13/09/2024 16:03
Recebida a denúncia contra VALDEMIR ANTONIO SOUZA - CPF: *24.***.*95-40 (INVESTIGADO(A))
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10/09/2024 15:31
Conclusos para decisão
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14/05/2024 17:55
Expedição de Certidão de Triagem.
-
06/05/2024 21:24
Distribuído por dependência
-
08/04/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE FRUTAL1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024INDICIADO: V.A.S.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.
DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 04/04/2024.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão Criminal • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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