TJMG - 2619679-71.2012.8.13.0024

1ª instância - 2ª Vara de Feitos Tributarios do Municipio da Comarca de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

ACOMAR REFORMA E REFRIGERACAO LTDA

CNPJ: 00.062.861/0001-02

Advogados

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA

OAB: 98579/MG

CPF *51.***.*27-28

LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES

OAB: 158032/MG

CPF *84.***.*07-74

ROSELIE MACIEL MARINHO

OAB: 147039/MG

CPF *15.***.*60-29

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ: 18.715.383/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 12:21

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2025 11:40

    Juntada de Certidão de baixa

  • 04/04/2025 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2025 00:13

    Publicado Intimação em 21/03/2025.

  • 21/03/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

  • 19/03/2025 11:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/02/2025 09:04

    Juntada de Petição de demonstrativo de custas

  • 24/10/2024 11:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/10/2024 11:26

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 21/10/2024 15:41

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 07/10/2024 14:23

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 01/10/2024 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2024 14:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/09/2024 10:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/09/2024 10:40

    Juntada de Ofício

  • 13/09/2024 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 07:49

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2024 22:06

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 10/03/2024 07:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/02/2024 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 10:37

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 12:38

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 07/02/2024 09:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/02/2024 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 09:35

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 09:35

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 06/02/2024 00:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 00:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 05/02/2024 23:59.

  • 12/12/2023 10:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/12/2023 19:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 04/12/2023 23:59.

  • 28/11/2023 00:26

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 27/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 12:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/10/2023 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 20:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/09/2023 11:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/08/2023 19:47

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2023 21:11

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/07/2023 22:44

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 10/07/2023 09:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/07/2023 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 17:11

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/06/2023 09:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/06/2023 15:16

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE BELO HORIZONTE2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIOPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023AUTOR: ACOMAR REFORMA E REFRIGERACAO LTDA ; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTEREDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA POR PREVENÇÃO EM 20/04/2023.

    VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00. ** AVERBADO **Adv - ROSELIE MACIEL MARINHO, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, FREDERICO MARIO PINTO MONTEIRO, CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR, ROSELIE MACIEL MARINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 10/04/2023 09:38

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2023 18:57

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 26/03/2023 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2023 19:51

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 08/03/2023 10:06

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 08/03/2023 06:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/03/2023 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 13:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/02/2023 13:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/02/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 12:50

    Apensado ao processo 1829735-36.2011.8.13.0024

  • 23/02/2023 12:49

    Apensado ao processo 7062390-26.2010.8.13.0024

  • 25/01/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE BELO HORIZONTE2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPALPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023AUTOR: ACOMAR REFORMA E REFRIGERACAO LTDA ; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTEFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - ROSELIE MACIEL MARINHO, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, FREDERICO MARIO PINTO MONTEIRO, CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR, ROSELIE MACIEL MARINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 18/01/2023 21:51

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2022 15:08

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 16/12/2022 15:07

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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