TJMG - 0230224-93.2021.8.13.0702

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Cesar Fortuna Grion

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Polo Ativo

Partes

AURIVAN RODRIGUES VIANA

CPF *04.***.*94-82

Advogados

CARINA BICALHO PIACENZA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 07/06/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 06/06/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 05/06/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 10/05/2024 11:50

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 10/05/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 10/05/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024Apelante(s) - AURIVAN RODRIGUES VIANA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Fortuna GrionRevisor - Des(a).

    Maria Luíza de MarilacA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIEL ARANTES BRAGA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 09/05/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 08/05/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 07/05/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 07/05/2024 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 02/05/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 30/04/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024Apelante(s) - AURIVAN RODRIGUES VIANA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Fortuna GrionRevisor - Des(a).

    Maria Luíza de MarilacIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GABRIEL ARANTES BRAGA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 22/04/2024 12:57

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024Apelante(s) - AURIVAN RODRIGUES VIANA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Fortuna GrionRevisor - Des(a).

    Maria Luíza de MarilacA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIEL ARANTES BRAGA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 18/04/2024 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 18/04/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 17/04/2024 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 17/04/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 10/04/2024 12:11

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 10/04/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024Apelante(s) - AURIVAN RODRIGUES VIANA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Fortuna GrionA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIEL ARANTES BRAGA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 08/04/2024 00:00

    Expedição de

  • 08/04/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 27/02/2024 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 27/02/2024 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 27/02/2024 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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